Processo 387772/18
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 04/06/2018 08:37
Autuado em 04/06/2018 08:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1974/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2018 Acórdão   1974/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2018 Acórdão   1974/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Requerente INSTITUTO RUI BARBOSA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/05/2019 11:20 Anexo.
30/04/2019 12:54 extrato de publicação
09/08/2018 18:43 Termo de Adesão - TCE/PR - Anexo IV

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2969/2018
31/07/2018 1876 Acórdão nº 1974/2018
20/07/2018 1869 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 26/07/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 2362/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2019 15:39 SLC  
22/01/2019 17:14 DA  
27/08/2018 12:26 SLC  
27/08/2018 12:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2018 -
09/08/2018 16:26 SLC  
27/07/2018 13:45 DA  
26/07/2018 16:34 STP Acórdão nº 1974/2018 -
26/07/2018 16:34 STP Certidão de Sessão nº 739/2018 -
25/07/2018 13:38 GP  
25/07/2018 12:17 SMPJTC  
09/07/2018 15:57 PGC Parecer nº 715/2018 - Proposta de termo de adesão ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre a União (STN/MF), a ATRICON e o Instituto Rui Barbosa. Fomento de mecanismos de observância à Lei de Responsabilidade Fiscal. Regularidade. Pela formalização.
09/07/2018 15:32 SMPjTC  
06/07/2018 10:27 CI Informação nº 93/2018 -
04/07/2018 15:38 DIJUR Parecer nº 327/2018 -
03/07/2018 14:50 DF Informação nº 170/2018 -
03/07/2018 14:00 DP Informação nº 6848/2018 -
27/06/2018 09:51 SLC Informação nº 149/2018 -
11/06/2018 16:56 DA  
04/06/2018 09:23 GP Despacho Processual Diverso nº 2362/2018 -
04/06/2018 08:37 DP  

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