Processo 388462/19
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 07/06/2019 16:13
Autuado em 07/06/2019 16:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1623/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1623/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
12/06/2019 Acórdão   1623/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
29/10/2019 14:26 Seguro
08/07/2019 09:38 Devolução do 2° T.A. ao Contrato n° 22/18
25/06/2019 10:52 ato
17/06/2019 16:18 Ato
17/06/2019 16:07 Ato
17/06/2019 16:05 Ato
11/06/2019 07:52 do Protocolo 396724/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2530/2019
17/06/2019 2081 Acórdão nº 1623/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 10:48 DP  
13/01/2020 16:14 SLC Informação nº 4/2020 -
13/01/2020 16:11 DA  
04/12/2019 13:49 DP  
06/11/2019 13:51 SLC Despacho Processual Diverso nº 1132/2019 -
06/11/2019 13:51 SLC Informação nº 199/2019 -
06/11/2019 13:24 DA  
04/11/2019 14:02 DF Informação nº 361/2019 -
16/07/2019 10:29 SLC Despacho Processual Diverso nº 1094/2019 -
15/07/2019 13:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2019 -
03/07/2019 14:39 SLC Certidão de Publicação DETC nº 57/2019 -
19/06/2019 15:56 SEA Informação nº 35/2019 -
19/06/2019 15:28 DA  
17/06/2019 16:34 DF Informação nº 203/2019 -
17/06/2019 16:21 SEA Informação nº 34/2019 -
14/06/2019 11:24 DA  
14/06/2019 11:16 DG  
13/06/2019 15:49 STP Acórdão nº 1623/2019 -
13/06/2019 15:49 STP Certidão de inclusão de processo nº 101/2019 -
13/06/2019 13:35 GP  
13/06/2019 13:21 DP Informação nº 4387/2019 -
12/06/2019 11:35 GP Despacho Processual Diverso nº 2644/2019 -
12/06/2019 11:32 SMPJTC  
11/06/2019 11:35 PGC Parecer nº 137/2019 - Requerimento Interno. Execução da obra de ampliação do estacionamento do TCE/PR. Serviços prestados sem previsão contratual. Indenização à contratada. Pela possibilidade de indenizar, sob a condição de apuração de responsabilidades em procedimentos próp
11/06/2019 11:32 SMPjTC  
10/06/2019 18:58 CI Informação nº 81/2019 -
10/06/2019 18:47 DIJUR Parecer nº 230/2019 -
10/06/2019 17:58 COP Informação nº 29/2019 -
10/06/2019 13:53 DF Informação nº 197/2019 -
10/06/2019 11:55 DA Despacho Processual Diverso nº 339/2019 -
07/06/2019 16:18 DF Informação nº 194/2019 -
07/06/2019 16:18 DF Informação nº 196/2019 -
07/06/2019 16:12 DP Informação nº 4210/2019 -

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