Processo 388913/15
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 15/05/2015 11:21
Autuado em 15/05/2015 11:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 977/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   977/ 2018 Aprovação parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2018 Acórdão   977/ 2018 Aprovação parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Gestor atual ALDINO JORGE BUENO
Gestor atual EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
15/03/2019 17:15 do Protocolo 165056/19
08/11/2018 20:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 778526/18
29/10/2018 09:09 do Protocolo 743935/18
15/10/2018 08:14 do Protocolo 713572/18
07/08/2018 14:56 do Protocolo 554172/18
24/07/2017 16:34 do Protocolo 539390/17
13/07/2016 18:09 do Protocolo 583590/16
21/06/2016 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 513703/16
07/03/2016 16:39 do Protocolo 173341/16
01/02/2016 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 68552/16
12/08/2015 14:39 do Protocolo 634574/15
13/07/2015 12:36 AR do Ofício OCN - 4101/2015 - DP
13/07/2015 12:36 AR do Ofício OCN - 4100/2015 - DP
13/07/2015 12:36 AR do Ofício OCN - 4098/2015 - DP
13/07/2015 12:36 AR do Ofício OCN - 4095/2015 - DP
24/06/2015 16:38 do Protocolo 502961/15
09/06/2015 16:54 do Protocolo 467287/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4095/ 2015   
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4098/ 2015   
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4100/ 2015   
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4101/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 414/2019
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 1680/2018
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1589/2018
08/05/2018 1819 Acórdão nº 977/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2040/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1312/2016
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1067/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 1261/2016
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 126/2016
24/07/2015 1168 Despacho Processual Diverso nº 2515/2015
28/05/2015 1129 Despacho Processual Diverso nº 907/2015
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5653/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2019 08:06 DP  
10/04/2019 11:33 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 41/2019 -
25/03/2019 17:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 414/2019 -
07/12/2018 16:43 CMEX Informação nº 4631/2018 -
07/12/2018 16:43 CMEX Instrução nº 388/2019 -
19/11/2018 13:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1680/2018 -
01/11/2018 15:55 CMEX Instrução nº 539/2018 -
29/10/2018 15:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1589/2018 -
17/09/2018 14:48 CMEX Despacho Processual Diverso nº 572/2018 -
17/09/2018 14:48 CMEX Instrução nº 402/2018 -
07/06/2018 13:17 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1300/2018 -
07/06/2018 09:27 CMEX Despacho Processual Diverso nº 99/2018 -
07/06/2018 09:27 CMEX Informação nº 807/2018 -
07/06/2018 09:27 CMEX Informação nº 808/2018 -
16/05/2018 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2018 -
15/05/2018 14:04 SMPJTC  
11/05/2018 10:30 2PC Ciência de Decisão nº 116/2018 -
10/05/2018 14:41 SMPjTC  
26/04/2018 10:54 S2C Acórdão nº 977/2018 -
19/02/2018 16:17 GCAML  
19/02/2018 10:01 SMPJTC  
22/01/2018 10:41 2PC Parecer nº 54/2018 - Relatório de Inspeção. Câmara Municipal de Cascavel. Excesso de cargos comissionados. Prejulgado nº 25. Vínculo de confiança não configurado. Aprovação do relatório. Determinações.
19/01/2018 16:25 SMPjTC  
25/10/2016 14:30 COFAP Parecer nº 811/2018 - PROCEDÊNCIA PARCIAL. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAIS DE CASCAVEL. ANÁLISE QUANTO À APLICAÇÃO DO PREJULGADO Nº 25-TCE/PR. RE-RATIFICAÇÃO DO PARECER Nº 8365/16 (PEÇA 116). APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS GESTORES. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÃ
18/10/2016 14:29 S1C Certidão de Sessão nº 907/2016 -
29/08/2016 13:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2040/2016 -
16/08/2016 19:06 SMPjTC Parecer nº 10844/2016 - procedência parcial Relatório de Inspeção realizada na Prefeitura Municipal de Cascavel e na Câmara Municipal e Cascavel. Exercício de 2015.
14/07/2016 09:37 COFAP Parecer nº 8365/2016 - PROCEDÊNCIA PARCIAL. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAIS DE CASCAVEL. APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS GESTORES. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÃO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/06/2016 17:20 DP  
21/06/2016 14:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1312/2016 -
31/05/2016 16:57 DP Informação nº 11597/2016 -
03/05/2016 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1067/2016 -
08/03/2016 10:15 DICAP Parecer nº 4377/2016 - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. PROCEDÊNCIA PARCIAL QUANTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. DETERMINAÇÕES. À DP PARA INTIMAÇÃO.
11/02/2016 09:49 DP  
01/02/2016 17:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1261/2016 -
01/02/2016 17:33 DICAP Parecer nº 344/2016 - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. PROCEDÊNCIA PARCIAL QUANTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. DETERMINAÇÕES. À DP PARA INTIMAÇÃO.
07/01/2016 10:45 DP  
12/08/2015 15:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 126/2016 -
12/08/2015 15:48 DICAP Parecer nº 5/2016 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. À DP PARA INTIMAÇÃO.
22/07/2015 09:05 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2285/2015 -
14/07/2015 13:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2515/2015 -
26/05/2015 15:35 DP Informação nº 12918/2015 -
26/05/2015 15:35 DP Informação nº 15121/2015 -
26/05/2015 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 4095/2015 -
26/05/2015 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 4098/2015 -
26/05/2015 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 4100/2015 -
26/05/2015 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 4101/2015 -
18/05/2015 08:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 907/2015 -
15/05/2015 11:20 DP  

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