Processo 389053/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2014 11:52
Autuado em 02/05/2014 11:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3209/2020 da Segunda Câmara, de 13/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2020 Acórdão   3209/ 2020 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2020 Acórdão   3209/ 2020 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2019 Acórdão   4127/ 2019 Negativa de registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor LAUDISSEIA MANFRIN
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
12/03/2020 10:06 Recibo de Petição Intermediária - 167547/20, de 12/03/20 - Protocolo: 167547/20
22/10/2019 16:06 Recibo de Petição Intermediária - 713673/19, de 22/10/19 - Protocolo: 713673/19
30/09/2019 09:46 Recibo de Petição Intermediária - 656246/19, de 30/09/19 - Protocolo: 656246/19
04/07/2019 15:28 Recibo de Petição Intermediária - 459289/19, de 04/07/19 - Protocolo: 459289/19
02/05/2019 09:05 do Protocolo 292309/19
08/04/2019 13:46 Recibo de Petição Intermediária - 234821/19, de 08/04/19 - Protocolo: 234821/19
12/08/2016 14:42 do Protocolo 668464/16
27/06/2016 12:41 do Protocolo 526899/16
14/06/2016 12:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Parecer - 4695/16 - DICAP, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 1207/16 - GCAML.
31/05/2016 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 448596/16
15/09/2015 13:42 do Protocolo 731731/15
17/07/2015 15:56 do Protocolo 569594/15
14/01/2015 16:22 do Protocolo 30550/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2020 2422 Acórdão nº 3209/2020
30/10/2020 2413 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 03/11/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4127/2019
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1390/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1122/2019
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 568/2019
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 476/2019
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 165/2019
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1207/2016
15/06/2016 1379 Termo de Redistribuição de Processo nº 1337/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 855/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 3919/2016
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 662/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8976/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2021 11:59 DP  
09/12/2020 16:04 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5/2021 -
06/11/2020 16:47 S2C Acórdão nº 3209/2020 -
06/11/2020 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1421/2020 -
07/04/2020 11:31 GCAML  
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
27/03/2020 10:08 5PC Parecer nº 208/2020 - Ato de inativação. Registro negado. Pelo recebimento da manifestação do ente previdenciário como recurso de revista. Pela legalidade e registro do ato em exame. Retornam
26/03/2020 16:15 SMPjTC  
26/03/2020 10:43 CGE Instrução nº 241/2020 - Pode ser considerada regular
19/03/2020 15:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 385/2020 -
17/03/2020 16:32 CGE Instrução nº 212/2020 -
12/03/2020 14:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 355/2020 -
14/02/2020 10:11 DP Informação nº 1907/2020 -
19/12/2019 09:00 S2C Acórdão nº 4127/2019 -
04/11/2019 10:05 GCAML  
01/11/2019 14:36 SMPJTC  
31/10/2019 11:09 5PC Parecer nº 1031/2019 - Ato de inativação. Irregularidade no Termo de Curatela e na Declaração de Não Acúmulo de Cargos. Pela negativa de registro.
30/10/2019 13:46 SMPjTC  
25/10/2019 07:27 CGE Parecer nº 571/2019 - Pela improcedência.
02/10/2019 18:38 DP  
30/09/2019 13:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1390/2019 -
23/08/2019 09:55 DP Informação nº 7617/2019 -
31/07/2019 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1122/2019 -
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
09/07/2019 15:43 5PC Parecer nº 466/2019 - Ato de inativação. Diligência à origem.
08/07/2019 12:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 407/2019 -
04/07/2019 17:34 CGE Parecer nº 444/2019 - diligência (esclarecimentos)
06/05/2019 18:02 DP  
02/05/2019 14:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 568/2019 -
15/04/2019 18:06 DP Informação nº 3153/2019 -
09/04/2019 17:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 476/2019 -
21/02/2019 09:40 DP Informação nº 1439/2019 -
21/02/2019 09:40 DP Informação nº 1479/2019 -
21/02/2019 09:40 DP Informação nº 2592/2019 -
11/02/2019 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 165/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 114/2019 - diligência (esclarecimentos)
16/08/2016 16:32 COFAP  
27/06/2016 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1641/2016 -
13/06/2016 17:50 DP Informação nº 11221/2016 -
13/06/2016 17:50 DP Informação nº 11853/2016 -
08/06/2016 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1207/2016 -
07/06/2016 15:15 DP Despacho Processual Diverso nº 121/2016 -
07/06/2016 15:15 DP Informação nº 10846/2016 -
07/06/2016 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1337/2016 -
31/05/2016 15:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 855/2016 -
18/05/2016 12:00 DP Informação nº 10270/2016 -
16/09/2015 10:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3919/2016 -
16/09/2015 10:03 DICAP Parecer nº 4718/2016 - APOSENTADORIA. DERRADEIRA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/09/2015 17:43 DP  
01/09/2015 08:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 662/2015 -
14/01/2015 17:45 DICAP Parecer nº 9705/2015 - POR DERRADEIRA DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CF/88 E EC N.º 70/2012. DILIGÊNCIA ANTERIOR PARCIALMENTE ATENDIDA.
16/12/2014 15:02 DP  
24/10/2014 11:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2978/2014 -
15/10/2014 10:30 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 53/2014 -
06/05/2014 18:18 DICAP Parecer nº 15239/2014 - COMUNICAÇÃO AO GESTOR DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA PARA DEFESA/SANEAMENTO. APOSENTADORIA. AO MPJTC.
02/05/2014 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8976/2014 -

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