Processo 389881/22
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 02/08/2022 09:47
Autuado em 02/08/2022 09:47
Apensado ao Processo 509910/23 em 08/08/2023 14:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1784/2023 da Primeira Câmara, de 11/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2023 Acórdão   1784/ 2023 Negativa de registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2023 Acórdão   1784/ 2023 Negativa de registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:05/09/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:05/09/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:05/09/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:05/09/22), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/09/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:05/09/22)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Origem da pensão ANTONIO ALVES
Pensionista ALICE ANARILIO ALVES
Pensionista IRACEMA ANARILIO

Juntadas
DataDescrição
01/08/2023 11:11 do Protocolo 389881/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2023 3039 Despacho Processual Diverso nº 925/2023
26/07/2023 3029 Despacho Processual Diverso nº 821/2023
11/07/2023 3018 Acórdão nº 1784/2023
22/06/2023 3005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 26/06/2023
04/08/2022 2807 Termo de Distribuição de Processo nº 3490/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2023 22:05 DP  
03/08/2023 02:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 925/2023 -
24/07/2023 10:03 DP  
14/07/2023 08:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 821/2023 -
13/07/2023 14:23 S1C  
13/07/2023 14:10 SMPJTC  
12/07/2023 10:39 PGC Ciência de Decisão nº 207/2023 -
12/07/2023 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 305/2023 -
04/07/2023 18:15 S1C  
04/07/2023 17:20 GCDA  
29/06/2023 17:02 S1C  
05/05/2023 15:06 GCMRMS  
04/05/2023 22:50 S1C Certidão de Sessão nº 138/2023 -
04/11/2022 10:06 GCDA  
03/11/2022 22:08 SMPJTC  
28/10/2022 11:00 5PC Parecer nº 1123/2022 - Revisão de Pensão. Rateio de pensão entre concubina e cônjuge. Impedimento ao reconhecimento de união estável. Pela negativa de registro do ato.
28/10/2022 10:45 SMPjTC  
02/08/2022 16:55 CGM Instrução nº 5388/2022 -
02/08/2022 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3490/2022 -

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