Processo 389970/22
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 21/07/2022 13:00
Autuado em 21/07/2022 13:00
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 36/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 06/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2023 Decisão Definitiva Monocrática   36/ 2023 Conceder o Registro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor DILMA ROSA GRACIOTIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2023 2933 Decisão Definitiva Monocrática nº 36/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1046/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
25/07/2022 2799 Termo de Distribuição de Processo nº 3306/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2023 18:39 DP  
23/03/2023 10:30 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2751/2023 -
14/12/2022 15:03 GCMRMS Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2023 -
14/12/2022 15:03 GCMRMS Decisão Definitiva Monocrática nº 36/2023 -
06/12/2022 14:29 GCNB  
28/11/2022 09:11 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 21/2022 -
05/09/2022 13:26 GCNB  
05/09/2022 13:18 SMPJTC  
01/08/2022 10:45 3PC Parecer nº 734/2022 - Revisão de Proventos. Determinação judicial. Foz do Iguaçu. Incorporação do adicional por tempo de serviço. Legalidade e Registro.
01/08/2022 09:00 SMPjTC  
21/07/2022 17:02 CGM Instrução nº 2824/2022 -
21/07/2022 13:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3306/2022 -

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