Processo 390155/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/06/2013 14:34
Autuado em 21/06/2013 14:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4838/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4838/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4838/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Origem da pensão ALINOR FERREIRA DE SOUZA
Pensionista AURORA MARIA BORILLE DE SOUZA
Representante legal PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
24/09/2013 15:18 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 6186/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4838/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 14027/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2015 11:07 DP  
24/11/2015 17:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2190/2015 -
24/11/2015 17:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6186/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15163/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6067/2015 -
10/11/2015 09:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7467/2015 -
07/10/2015 15:36 S2C Acórdão nº 4838/2015 -
07/10/2015 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2953/2015 -
14/09/2015 15:44 GACAC  
24/08/2015 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3948/2015 -
24/08/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 11388/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
24/06/2013 19:03 DICAP Informação nº 7277/2013 -
24/06/2013 19:03 DICAP Parecer nº 9360/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/06/2013 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14027/2013 -

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