Processo 390342/05
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/09/2005 09:38
Autuado em 30/09/2005 09:38
Oficio de encaminhamento 241/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5360/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5360/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/09/2014 Acórdão   5360/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Responsável pela admissão VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI
Interessado ADOLFO JOAQUIM SEMPREBOM (Falecido(a) em 2009)
Origem MUNICÍPIO DE IVATUBA
Interessado ROBSON RAMOS

Juntadas
DataDescrição
26/05/2015 09:55 do Protocolo 428486/15
09/04/2015 09:40 do Protocolo 303012/15
22/01/2015 14:44 do Protocolo 51019/15
06/01/2015 08:53 AR do ofício OPD - 823/14 - DEX
10/01/2014 12:13 AR do ofício OCN - 10738/13 - DP
10/12/2013 12:42 Devolução do Ofício OCN - 8563/13 - DP
29/10/2013 12:34 Devolução do Ofício OCN - 7376/13 - DP
11/10/2013 14:28 Petição de outra natureza
27/09/2013 08:37 AR do ofício OCN - 6375/13 - DP
20/09/2012 13:59 do Protocolo 638790/12
03/09/2012 14:38 Juntada de AR ofício 2790/12-ODL-DIJUR
10/10/2011 08:14 AR de devolução dos autos físicos
27/05/2011 09:59 Juntada de AR oficio nº 417/10-ODL-DIJUR
11/02/2010 11:33 do aviso de recebimento do ofício nº 417/2010-ODL-DIJUR
14/04/2009 09:53 do aviso de recebimento do ofício nº 778/2009-ODL-DIJUR
13/11/2008 10:57 do Protocolo nº 587180/08, referente 39034205
10/11/2008 09:00 do aviso de recebimento do ofício nº 5650/2008-ODL-DIJUR
28/05/2008 09:23 do aviso de recebimento do ofício nº 2168/2008-ODL-DIJUR
22/05/2007 09:52 do Protocolo nº 255647/07, referente ao atendimento ao ofício nº2115/07-DIJUR (fls.60/62)
13/04/2007 12:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1644/2007-ODL-DIJUR
13/04/2007 12:23 do Protocolo nº 165753/07, referente 390342/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  08/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   823/ 2014   
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10738/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8563/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7376/ 2013   
DP  02/09/2013 Ofício de Contraditório   6375/ 2013   
DIJUR  21/08/2012 Ofício de Diligência   2790/ 2012   
DIJUR  19/01/2010 Ofício de Diligência   417/ 2010 11/02/2010 
DIJUR  18/02/2009 Ofício de Diligência   778/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  29/10/2008 Ofício de Diligência   5650/ 2008 10/11/2008 
DIJUR  07/05/2008 Ofício de Diligência   2168/ 2008 28/05/2008 
DIJUR  16/03/2007 Ofício de Diligência   1644/ 2007 29/03/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 1043/2015
18/05/2015 1121 Despacho Processual Diverso nº 1909/2015
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 582/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 1300/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 119/2015
03/11/2014 998 Acórdão nº 5360/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1787/2014
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 5281/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 4360/2013
01/08/2012 456 Despacho Processual Diverso nº 1721/2012
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 609/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 6501/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 5235/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 1852/2008
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 847/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2015 10:46 DP  
12/08/2015 14:11 DEX Informação nº 5093/2015 -
06/08/2015 17:23 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 82/2015 -
02/07/2015 14:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1043/2015 -
26/05/2015 13:10 DICAP Parecer nº 7247/2015 -
14/05/2015 09:51 DP  
10/04/2015 16:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1909/2015 -
10/04/2015 16:27 DICAP Parecer nº 5175/2015 - +AP EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
09/04/2015 17:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 582/2015 -
18/03/2015 08:45 DP Informação nº 5065/2015 -
04/02/2015 17:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1300/2015 -
04/02/2015 17:05 DICAP Parecer nº 3154/2015 - DECISÃO NÃO ATENDIDA. JUSTIFICATIVA APRESENTADA. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/01/2015 12:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 119/2015 -
05/12/2014 17:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 80/2015 -
05/12/2014 17:20 DEX Informação nº 7972/2014 -
05/12/2014 17:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 823/2014 -
20/11/2014 12:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4772/2014 -
23/09/2014 07:27 S2C Acórdão nº 5360/2014 -
23/09/2014 07:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2015/2014 -
14/08/2014 14:51 GATBC  
28/07/2014 14:12 DICAP Parecer nº 11159/2014 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. DILIGÊNCIA DESATENDIDA. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/06/2014 10:14 DP  
26/02/2014 09:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1787/2014 -
21/02/2014 16:11 SMPjTC Parecer nº 2764/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Enfermeiras via teste seletivo. Regularidade e registro.
17/02/2014 07:25 DICAP Parecer nº 2554/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/09/2013 12:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 813/2014 -
26/09/2013 12:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 816/2014 -
26/09/2013 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 10738/2013 -
26/09/2013 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 7376/2013 -
26/09/2013 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 8563/2013 -
06/09/2013 08:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5281/2013 -
04/09/2013 12:44 DP  
04/09/2013 11:06 GATBC  
21/08/2013 11:20 DP Informação nº 17974/2013 -
21/08/2013 11:20 DP Informação nº 18702/2013 -
21/08/2013 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 6375/2013 -
11/06/2013 18:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4360/2013 -
31/07/2012 17:22 DICAP  
30/07/2012 15:40 DP Informação nº 6321/2012 -
16/06/2012 20:59 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 623/2012 -
16/06/2012 20:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1721/2012 -
11/05/2011 10:13 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 455/2012 -
11/05/2011 10:13 DIJUR Parecer nº 7925/2012 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Diligência não atendida. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa em face das irregularidades apontadas neste parecer. Ao Relator para deliberação.
15/09/2010 16:12 SITIO  
14/12/2009 15:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 416/2010 -
14/12/2009 15:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 417/2010 -
19/11/2009 15:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 849/2009 -
17/11/2009 11:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1028/2009 -
26/10/2009 09:50 DP  
12/02/2009 14:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 778/2009 -
12/02/2009 14:43 DIJUR Parecer nº 11972/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Diligência externa à origem.
05/12/2008 11:11 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 609/2009 -
04/12/2008 10:45 DP Informação nº 2603/2008 -
03/12/2008 15:01 DP  
25/11/2008 09:47 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6501/2008 -
27/10/2008 15:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 5650/2008 -
27/10/2008 15:54 DIJUR Parecer nº 18962/2008 - admissão de pessoal concurso público diligência externa à origem
07/10/2008 10:06 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5235/2008 -
28/04/2008 18:08 DIJUR Parecer nº 16394/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa a origem .
18/04/2007 09:27 SAUDI  
07/03/2007 16:38 DIJUR Parecer nº 5662/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM - PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
15/03/2006 10:11 SAUDI  
13/03/2006 08:52 DP  
30/01/2006 16:55 SMPjTC Despacho nº 118/2006 - diligência
30/09/2005 09:37 DIJUR Parecer nº 251/2006 - ADMISSÃO DE PESSOAL - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM - PARA ESCLARECIMENTOS.

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