Processo 390368/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/06/2013 18:08
Autuado em 19/06/2013 18:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 73/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   73/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   73/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual GUILHERME LUIZ GOMES
Gestor do ato CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO
Servidor ANTONIO LUIZ MENDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 590/2015
29/01/2015 1051 Acórdão nº 73/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1491/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13683/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2015 08:36 DP  
26/02/2015 17:34 DICAP  
24/02/2015 13:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 590/2015 -
24/02/2015 07:44 DP  
20/02/2015 12:20 DICAP  
02/02/2015 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2015 -
30/01/2015 11:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 131/2015 -
21/01/2015 17:00 S2C Acórdão nº 73/2015 -
06/08/2014 19:13 GCNB  
14/07/2014 14:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1491/2014 -
11/02/2014 13:38 GCCMNS  
04/02/2014 16:50 SMPjTC Parecer nº 1616/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro com aplicação de multas.
03/02/2014 15:04 DP Informação nº 1590/2014 -
21/06/2013 06:08 DICAP Parecer nº 1467/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFEST
19/06/2013 19:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13683/2013 -

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