Processo 39203/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/09/2019 12:58
Autuado em 04/09/2019 12:58
Apensado ao Processo 734550/21 em 15/12/2021 17:10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4147/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4147/ 2019 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2019 Acórdão   4147/ 2019 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2019   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2019   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A.
Recorrente JANDIRA LIMA DOS SANTOS
Procuradores: ARTUR SOARES SCALASSARA (não credenciado, inclusão:04/09/19), CARLOS ROBERTO SCALASSARA (não credenciado, inclusão:04/09/19), EDMILSON NOGIMA (não credenciado, inclusão:04/09/19), JORGE WILLIANS TAUIL (credenciado, inclusão:04/09/19), LUARA SOARES SCALASSARA (não credenciado, inclusão:04/09/19), LUIZ EDUARDO BARBIERI BEDENDO (credenciado, inclusão:04/09/19), MARCIO MIATTO (não credenciado, inclusão:04/09/19), MARCO AURELIO SOARES GONÇALVES (não credenciado, inclusão:04/09/19), VINICIUS DE ARAUJO SILVA (não credenciado, inclusão:04/09/19)
Interessado COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A.
Interessado ELAINE REGINA CAVENAGHI MODESTO
Procuradores: VICTOR EMANUEL ALMEIDA HEREMANN (credenciado, inclusão:26/03/20)
Interessado JANDIRA LIMA DOS SANTOS
Procuradores: ARTUR SOARES SCALASSARA (não credenciado, inclusão:04/09/19), CARLOS ROBERTO SCALASSARA (não credenciado, inclusão:04/09/19), EDMILSON NOGIMA (não credenciado, inclusão:04/09/19), JORGE WILLIANS TAUIL (credenciado, inclusão:04/09/19), LUARA SOARES SCALASSARA (não credenciado, inclusão:04/09/19), LUIZ EDUARDO BARBIERI BEDENDO (credenciado, inclusão:04/09/19), MARCIO MIATTO (não credenciado, inclusão:04/09/19), MARCO AURELIO SOARES GONÇALVES (não credenciado, inclusão:04/09/19), VINICIUS DE ARAUJO SILVA (não credenciado, inclusão:04/09/19)
Interessado JEFFERSON RICARDO BELASQUE
Interessado LUCIANO KUHL
Interessado WILLIS JOSE RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
06/05/2020 09:45 do Protocolo 287887/20
25/03/2020 15:28 Recibo de Petição Intermediária - 198507/20, de 25/03/20 - Protocolo: 198507/20
06/03/2020 11:06 AR do Ofício ODL - 337/2020 - DP
06/03/2020 11:06 AR do Ofício ODL - 336/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2020 Ofício de Diligência   336/ 2020   
DP  19/02/2020 Ofício de Diligência   337/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2020 2318 Despacho Processual Diverso nº 252/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4147/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3180/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2020 18:26 DP  
19/05/2020 17:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 252/2020 -
19/05/2020 15:12 SMPJTC  
19/05/2020 11:15 4PC Parecer nº 337/2020 - Admissão de pessoal. Em preliminar, pelo retorno dos autos ao Relator para os fins propostos neste Parecer.
18/05/2020 14:46 SMPjTC  
09/05/2020 20:53 CGM Parecer nº 653/2020 -
17/02/2020 15:59 DP Ofício de Diligência nº 336/2020 -
17/02/2020 15:59 DP Ofício de Diligência nº 337/2020 -
24/01/2020 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2020 -
24/01/2020 14:32 SMPJTC  
24/01/2020 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 35/2020 -
23/01/2020 14:05 SMPjTC  
20/12/2019 17:35 S2C  
11/12/2019 16:00 GASRVF  
10/12/2019 16:22 S2C Certidão de Sessão nº 713/2019 -
03/12/2019 17:23 GCIZL  
03/12/2019 16:59 S2C Certidão de Sessão nº 689/2019 -
04/09/2019 14:05 GASRVF  
04/09/2019 12:57 DP Informação nº 6810/2019 -
04/09/2019 12:57 DP Informação nº 6812/2019 -

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