Processo 392356/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/07/2014 13:08
Autuado em 28/07/2014 13:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1343/2019 da Segunda Câmara, de 03/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1343/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
21/05/2019 Acórdão   1343/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/05/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/04/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual FABIANO LOPES BUENO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:12/03/15)
Gestor ordenador das despesas ANDERSON ADALTON DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Procuradores: VAGNER BUENO DE GODOY (credenciado, inclusão:25/03/15)
Interessado FABRICIO JOSÉ GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 265505/16
30/03/2016 17:03 do Protocolo 261089/16
30/03/2016 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 257294/16
04/03/2016 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 165225/16
29/02/2016 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 146891/16
29/02/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 932/2016 - DP
31/03/2015 21:45 do Protocolo 270947/15
25/03/2015 14:42 AR do Ofício OCN - 1439/2015 - DP
25/03/2015 14:42 AR do Ofício OCN - 1437/2015 - DP
24/03/2015 11:51 do Protocolo 235475/15
17/03/2015 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 210901/15
12/03/2015 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 194841/15
06/03/2015 10:49 do Protocolo 175170/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   932/ 2016   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1437/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1439/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2019 2071 Acórdão nº 1343/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6533/2017
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 639/2016
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 407/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 245/2016
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 335/2015
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13462/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2019 13:02 DP  
01/07/2019 14:15 CMEX Informação nº 3630/2019 -
01/07/2019 14:15 CMEX Informação nº 3631/2019 -
07/06/2019 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2019 -
07/06/2019 12:45 SMPJTC  
06/06/2019 11:00 4PC Ciência de Decisão nº 200/2019 -
06/06/2019 10:59 SMPJTC  
06/06/2019 10:58 4PC  
05/06/2019 11:33 SMPjTC  
27/05/2019 16:28 S2C Acórdão nº 1343/2019 -
21/05/2019 17:15 GCIZL  
21/05/2019 14:40 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2019 -
15/05/2019 15:11 GCILB  
14/05/2019 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 182/2019 -
23/04/2019 16:53 GCIZL  
23/04/2019 14:39 S2C Certidão de Sessão nº 156/2019 -
26/09/2018 14:44 GCILB  
26/09/2018 12:33 SMPJTC  
17/08/2018 11:09 4PC Parecer nº 525/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade. Deliberação sobre o cabimento de multa por litigância de má-fé.
16/08/2018 16:00 SMPjTC  
06/04/2016 10:17 CGM Instrução nº 1703/2018 -
31/03/2016 16:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 639/2016 -
10/03/2016 11:38 DP Informação nº 6778/2016 -
01/03/2016 10:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 407/2016 -
01/03/2016 10:46 DAT  
04/02/2016 10:59 DP Informação nº 4609/2016 -
04/02/2016 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 932/2016 -
03/02/2016 09:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 245/2016 -
25/03/2015 17:15 DAT Instrução nº 624/2016 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 3427/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1437/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1439/2015 -
29/07/2014 16:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 335/2015 -
29/07/2014 16:20 DAT Instrução nº 159/2015 -
28/07/2014 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13462/2014 -

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