Processo 392459/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/07/2011 16:36
Autuado em 01/07/2011 16:36
Oficio de encaminhamento 356/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4824/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4824/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4824/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4091/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado AGLAIR MACHADO MESKAU
Interessado CLOVIS GENESIO LEDUR
Interessado ERNESTO GUILHERME RONCONI
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 10:22 do Protocolo 532875/14
09/05/2012 14:52 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 49/2016
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4824/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4091/2015
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13748/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 10:25 DP  
11/01/2016 09:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 24/2016 -
11/01/2016 09:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 49/2016 -
19/11/2015 19:04 SMPjTC Parecer nº 351/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Nulidade do Acórdão 4091/15-2ª Câmara. Emissão de novo acórdão pela legalidade e registro. Pelo encerramento.
18/11/2015 12:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7647/2015 -
18/11/2015 12:39 DICAP Parecer nº 12251/2015 - AO MPjTC para manifestação.
16/11/2015 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6058/2015 -
09/11/2015 11:50 DICAP  
07/10/2015 15:33 S2C Acórdão nº 4824/2015 -
07/10/2015 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2938/2015 -
29/09/2015 14:21 GACAC  
04/09/2015 15:03 S2C Acórdão nº 4091/2015 -
20/08/2015 08:14 GACAC  
13/05/2015 14:48 SMPjTC Parecer nº 9978/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria municipal por idade. Esclarecimento da municipalidade em relação à inclusão de gratificação TIDE no cálculo da média das 80 maiores contribuições. Instrução da DICAP pela legalidade e registro. Parecer Ministerial pelo registro.
10/06/2014 16:10 DICAP Parecer nº 5134/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/05/2014 10:42 DP  
15/05/2014 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1926/2014 -
12/03/2014 12:36 DICAP Parecer nº 6637/2014 - DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. PELA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO. AO RELATOR.
03/02/2014 10:47 DP  
29/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 356/2014 -
22/07/2013 14:01 DICAP Parecer nº 1231/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
23/05/2013 15:17 DP  
19/03/2013 12:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1246/2013 -
15/03/2013 20:17 DP Informação nº 4443/2013 -
06/09/2011 09:23 DIJUR Informação nº 2072/2012 -
06/09/2011 09:23 DIJUR Parecer nº 4377/2013 -
01/07/2011 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13748/2011 -

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