Processo 392976/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 19:21
Autuado em 30/04/2014 19:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4399/2016 da Segunda Câmara, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4399/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão   4399/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Gestor atual ANTONIO CELSO PILONETTO
Interessado ROGERIO ANTONIO BENIN

Juntadas
DataDescrição
23/10/2015 09:26 do Protocolo 841057/15
23/10/2015 09:23 do Protocolo 841014/15
02/10/2015 11:29 do Protocolo 783243/15
02/10/2015 11:26 do Protocolo 783227/15
02/10/2015 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 783200/15
10/04/2015 10:12 do Protocolo 306925/15
11/12/2014 08:52 do Protocolo 1131098/14
22/08/2014 14:04 do Protocolo 770520/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Acórdão nº 4399/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2839/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2487/2015
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 1074/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 4749/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3482/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8864/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 10:55 DP  
20/09/2016 10:07 S2C Acórdão nº 4399/2016 -
20/09/2016 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2444/2016 -
10/08/2016 08:51 GCNB  
08/08/2016 14:44 SMPjTC Parecer nº 10249/2016 - Regularidade. Pela regularidade.
23/10/2015 10:17 COFIM Instrução nº 4172/2016 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares
07/10/2015 13:56 DP  
05/10/2015 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2839/2015 -
16/09/2015 17:27 DP Informação nº 21337/2015 -
11/09/2015 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2487/2015 -
14/04/2015 15:11 DCM Instrução nº 3776/2015 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2015 16:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1074/2015 -
18/12/2014 14:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1044/2015 -
16/12/2014 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4749/2014 -
27/08/2014 11:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1464/2014 -
26/08/2014 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3482/2014 -
05/05/2014 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 765/2014 -
30/04/2014 20:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8864/2014 -

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