Processo 39366/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/02/2016 09:52
Autuado em 01/02/2016 09:52
Apensado ao Processo 230604/16 em 06/04/2016 10:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 714/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   714/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016 Acórdão   714/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Recorrente ALCIDES DALEFFE AIRES
Procuradores: AGNES ALINE CANTELLI DILAY (credenciado, inclusão:01/02/16), BRUNO FRIEDRICH SAUCEDO (não credenciado, inclusão:01/02/16), ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ (credenciado, inclusão:01/02/16), ESTELA LUISA CARMONA TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:01/02/16), JONNATHAS RODRIGO DE MEDEIROS TOFANETO (não credenciado, inclusão:01/02/16), MERCIA CRISTINA MACEDO DE SOUSA (não credenciado, inclusão:01/02/16), ROBSON ADRIANO AVANCINI (não credenciado, inclusão:01/02/16), WESLEY MACEDO DE SOUSA (não credenciado, inclusão:01/02/16)
Interessado ALCIONE JACOB DE SOUZA
Interessado MOACIR FALBOT JUNIOR IMPLEMENTOS ME
Interessado MOISES CLAUDIO NASCIMENTO
Interessado NELSON JOSE TURECK
Interessado REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2016 1334 Despacho nº 640/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 714/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1327/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 08:14 DP  
23/03/2016 08:20 GCG Despacho nº 640/2016 -
29/02/2016 09:49 STP  
02/02/2016 14:52 GCG  
01/02/2016 12:55 GCDA  
01/02/2016 09:52 DP Informação nº 2345/2016 -

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