Processo 393913/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/05/2014 15:08
Autuado em 09/05/2014 15:08
Apensado ao Processo 628293/19 em 18/09/2019 14:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2104/2019 da Segunda Câmara, de 26/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2019 Acórdão   2104/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/07/2019 Acórdão   2104/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
16/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/05/2018   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
02/05/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/04/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/04/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/03/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/03/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Gestor atual FÁBIO HIDEK MIURA
Gestor das Contas CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Gestor das Contas FÁBIO HIDEK MIURA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 02:35 do Protocolo 628293/19
16/04/2018 23:11 do Protocolo 260942/18
15/03/2016 22:23 do Protocolo 207050/16
29/02/2016 14:30 AR do Ofício OCN - 841/2016 - DP
26/02/2016 18:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 142314/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   841/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Despacho Processual Diverso nº 1387/2019
26/08/2019 2129 Acórdão nº 2104/2019
26/08/2019 2129 Declaração de Voto nº 2/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 30/07/2019
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 722/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 5995/2017
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 796/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 320/2016
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9498/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2019 13:24 DP  
17/09/2019 10:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1387/2019 -
30/07/2019 14:37 S2C Acórdão nº 2104/2019 -
30/07/2019 14:37 S2C Declaração de Voto nº 2/2019 -
25/07/2019 14:05 GCILB  
25/07/2019 13:31 S2C Certidão de Sessão nº 331/2019 -
18/06/2019 18:13 GCAML  
18/06/2019 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 236/2019 -
05/06/2019 16:05 GCILB  
05/06/2019 12:17 SMPJTC  
31/05/2019 11:22 5PC Parecer nº 350/2019 - Prestação de Contas. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
31/05/2019 07:45 SMPjTC  
16/05/2018 08:26 CGM Instrução nº 982/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/05/2018 14:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 722/2018 -
10/05/2018 12:56 S2C Certidão de Sessão nº 255/2018 -
26/04/2018 17:19 GCILB  
26/04/2018 16:27 S2C Certidão de Sessão nº 227/2018 -
23/03/2018 14:21 GCAML  
23/03/2018 13:46 S2C Certidão de Sessão nº 124/2018 -
15/03/2018 17:11 GCILB  
15/03/2018 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 99/2018 -
06/07/2017 11:30 GCILB  
17/11/2016 13:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 534/2017 -
17/11/2016 13:02 SMPjTC Parecer nº 5977/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade.
13/04/2016 13:23 COFIM Instrução nº 5362/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
02/03/2016 11:59 DP  
01/03/2016 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 796/2016 -
01/02/2016 09:35 DP Informação nº 4621/2016 -
01/02/2016 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 841/2016 -
12/05/2014 11:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 320/2016 -
12/05/2014 11:50 DCM Instrução nº 460/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/05/2014 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9498/2014 -

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