Processo 39454/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/01/2018 09:08
Autuado em 31/01/2018 09:08
Apensado ao Processo 136412/19 em 08/03/2019 14:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 175/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   175/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/02/2019 Acórdão   175/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/01/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente SHEILA ROSA MARIA
Procuradores: FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:31/01/18)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
01/03/2019 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136412/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Acórdão nº 175/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 227/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 10:38 DP  
01/03/2019 16:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 256/2019 -
19/02/2019 09:44 STP  
18/02/2019 17:03 SMPJTC  
18/02/2019 10:49 4PC Ciência de Decisão nº 31/2019 -
15/02/2019 13:47 SMPjTC  
30/01/2019 15:33 STP Acórdão nº 175/2019 -
25/01/2019 14:21 GCFC  
24/01/2019 14:51 STP Certidão Diversa nº 5/2019 -
06/12/2018 14:18 GCFC  
05/12/2018 17:06 STP  
29/11/2018 17:28 GCFC  
28/11/2018 12:11 STP Certidão de Adiamento nº 93/2018 -
21/02/2018 14:34 GCFC  
20/02/2018 12:26 SMPJTC  
16/02/2018 11:31 4PC Parecer nº 65/2018 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
09/02/2018 16:58 SMPjTC  
02/02/2018 12:19 COFE Instrução nº 8/2018 -
01/02/2018 17:22 COFIE  
31/01/2018 09:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 119/2018 -
31/01/2018 09:08 DP Informação nº 922/2018 -

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