Processo 394740/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 23:12
Autuado em 30/04/2014 23:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 976/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   976/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2018 Acórdão   976/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Gestor atual RAFAEL NASCIMENTO
Gestor das Contas LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Interessado MARINEZ BALDIN CROTTI

Juntadas
DataDescrição
04/12/2018 11:08 do Protocolo 835023/18
27/10/2016 11:52 do Protocolo 875737/16
19/09/2016 13:32 AR do Ofício OCN - 5113/2016 - DP
15/09/2016 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766474/16
11/07/2016 23:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 570928/16
23/03/2016 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 235037/16
10/03/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 1142/2016 - DP
10/12/2015 15:10 AR do ofício OCN - 6760/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/06/2018 Instrução de Cobrança   195/ 2018   
CMEX  12/06/2018 Instrução de Cobrança   196/ 2018   
DP  19/08/2016 Ofício de Contraditório   5113/ 2016   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1142/ 2016 10/03/2016 
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1142/ 2016   
DP  11/11/2015 Ofício de Contraditório   6760/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 1749/2018
08/05/2018 1819 Acórdão nº 976/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1915/2016
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 1576/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1446/2016
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 1083/2016
18/11/2015 1247 Termo de Redistribuição de Processo nº 3881/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8891/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 15:33 CMEX  
05/12/2018 14:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1749/2018 -
07/06/2018 09:30 CMEX Certidão de Débito nº 602/2018 -
07/06/2018 09:30 CMEX Certidão de Débito nº 603/2018 -
07/06/2018 09:30 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 24/2018 -
07/06/2018 09:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 195/2018 -
07/06/2018 09:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 196/2018 -
07/06/2018 09:30 CMEX Informação nº 1852/2018 -
07/06/2018 09:30 CMEX Informação nº 870/2018 -
07/06/2018 09:30 CMEX Informação nº 871/2018 -
07/06/2018 09:30 CMEX Informação nº 872/2018 -
07/06/2018 09:30 CMEX Informação nº 873/2018 -
07/06/2018 09:30 CMEX Instrução nº 571/2018 -
16/05/2018 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2018 -
15/05/2018 14:04 SMPJTC  
11/05/2018 10:30 2PC Ciência de Decisão nº 117/2018 -
10/05/2018 14:41 SMPjTC  
25/04/2018 15:42 S2C Acórdão nº 976/2018 -
01/03/2018 16:07 GCAML  
01/03/2018 14:27 SMPJTC  
29/01/2018 10:43 2PC Parecer nº 127/2018 - Prestação de Contas Anual. Associação Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná. Exercício de 2013. Manifestação exclusivamente em relação aos itens de análise definidos em IN. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela irregularidade e multa.
26/01/2018 17:07 SMPjTC  
09/10/2017 10:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 94/2018 -
31/10/2016 12:37 COFIM Instrução nº 2553/2017 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/09/2016 18:23 DP  
19/09/2016 17:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1915/2016 -
19/08/2016 11:15 DP Informação nº 15960/2016 -
19/08/2016 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 5113/2016 -
04/08/2016 14:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1576/2016 -
01/08/2016 11:27 COFIM Informação nº 816/2016 -
01/08/2016 09:53 COFAP  
29/06/2016 10:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1446/2016 -
13/06/2016 15:35 DCM Instrução nº 2929/2016 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de diligência ao Consórcio para apresentar inf
02/06/2016 10:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1134/2016 -
28/04/2016 07:12 SMPjTC Parecer nº 5029/2016 - Necessidade de complementação da instrução Exercício de 2013. Necessidade de retorno dos autos à DCM para complementação da instrução.
26/04/2016 08:18 DCM Instrução nº 2078/2016 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades. Sem Manifestação.
08/04/2016 07:25 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1368/2016 -
07/04/2016 09:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1083/2016 -
11/11/2015 10:36 DP Informação nº 3574/2016 -
11/11/2015 10:36 DP Informação nº 7147/2016 -
11/11/2015 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 1142/2016 -
11/11/2015 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 6760/2015 -
10/11/2015 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 2054/2015 -
10/11/2015 07:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3881/2015 -
05/05/2014 11:55 DCM Instrução nº 4387/2015 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 23:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8891/2014 -

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