Processo 395251/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/10/2015 10:35
Autuado em 16/10/2015 10:35
Apensado ao Processo 390421/11 em 19/09/2016 10:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3979/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3979/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/08/2016 Acórdão   3979/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/07/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/06/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/06/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado IVANILDA LIMA CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2016 16:07 AR do Ofício ODL - 75/2016 - DP
05/02/2016 12:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83381/16
01/02/2016 13:28 AR do Ofício ODL - 74/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2016 Ofício de Diligência   74/ 2016   
DP  18/01/2016 Ofício de Diligência   75/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3979/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11861/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2016 08:03 DP  
25/08/2016 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2016 -
25/08/2016 15:08 STP Despacho Processual Diverso nº 196/2016 -
22/08/2016 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2480/2016 -
11/08/2016 16:43 STP Acórdão nº 3979/2016 -
08/08/2016 13:03 GCFC  
04/08/2016 15:56 STP Certidão de Sessão nº 665/2016 -
29/07/2016 15:01 GCFC  
28/07/2016 14:08 STP Certidão de Sessão nº 635/2016 -
01/07/2016 14:30 GCFAMG  
30/06/2016 17:59 STP Certidão de Sessão nº 536/2016 -
17/06/2016 11:17 GCFC  
16/06/2016 17:21 STP  
10/06/2016 15:18 GCFC  
09/06/2016 14:13 STP Certidão de Sessão nº 452/2016 -
03/06/2016 15:36 GCFC  
03/06/2016 10:38 STP Certidão de Sessão nº 425/2016 -
01/04/2016 14:12 GCFC  
28/03/2016 11:15 SMPjTC Parecer nº 3869/2016 - Provimento Recurso de Revista. Processo de registro de aposentadoria. Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina. Peculiaridades do regime jurídico do cargo de professor municipal. Jornada de trabalho variável entre 20 e 40 horas semanai
18/03/2016 12:15 DICAP Parecer nº 2756/2016 -
14/01/2016 13:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 510/2016 -
14/01/2016 13:09 DP Ofício de Diligência nº 74/2016 -
14/01/2016 13:09 DP Ofício de Diligência nº 75/2016 -
16/10/2015 10:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 40/2016 -
16/10/2015 10:35 DP Informação nº 22323/2015 -

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