Processo 395960/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/06/2012 19:01
Autuado em 13/06/2012 19:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3257/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3257/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão   3257/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE ARAPUA
Gestor ordenador das despesas DEODATO MATIAS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICIPIO DE ARAPUA
Representante legal DEODATO MATIAS

Juntadas
DataDescrição
16/04/2013 09:40 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2013 714 Acórdão nº 3257/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 478/2013
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10548/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2013 11:48 DP  
26/08/2013 11:22 S2C Acórdão nº 3257/2013 -
26/08/2013 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2013 -
26/08/2013 11:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 879/2013 -
22/07/2013 13:34 GCNB  
11/06/2013 16:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2797/2013 -
11/06/2013 16:30 SMPjTC Parecer nº 10863/2013 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias. Encerramento do feito, nos termos da DAT.
14/05/2013 12:23 DAT Instrução nº 1514/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
27/03/2013 16:58 DP  
26/03/2013 18:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 473/2013 -
26/03/2013 18:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 478/2013 -
14/06/2012 16:14 DAT Instrução nº 877/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. RENDIMENTO FINANCEIRO NÃO DEMONSTRADO NO SIT. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
13/06/2012 19:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10548/2012 -

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