Processo 396246/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2014 13:05
Autuado em 02/05/2014 13:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4800/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4800/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4800/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas VALDECI RAIMUNDO
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA
Entidade tomadora CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVINA MISERICÓRDIA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Interessado MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:02/10/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:02/10/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:02/10/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/10/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
26/12/2014 17:45 do Protocolo 1167408/14
24/10/2014 09:37 do Protocolo 970490/14
07/10/2014 11:19 do Protocolo nº 91164-3/14, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/10/2014 18:29 do Protocolo 897865/14
01/10/2014 14:55 do Protocolo 896265/14
29/09/2014 21:34 do Protocolo 888009/14
26/09/2014 07:44 AR do ofício OCN - 15595/14 - DP
25/09/2014 11:19 AR do ofício OCN - 15594/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15594/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15595/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4800/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 90/2015
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 3924/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 3852/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2523/2014
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3530/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9002/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 10:39 DP  
10/11/2015 09:43 DEX Informação nº 7277/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4800/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2957/2015 -
14/09/2015 16:21 GCNB  
23/07/2015 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2866/2015 -
23/07/2015 11:12 SMPjTC Parecer nº 9339/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
12/01/2015 10:46 DAT Instrução nº 2432/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
07/01/2015 13:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 90/2015 -
18/11/2014 16:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 11/2015 -
08/10/2014 16:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7082/2014 -
07/10/2014 17:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3924/2014 -
02/10/2014 16:07 DP Informação nº 17175/2014 -
02/10/2014 07:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3852/2014 -
01/09/2014 17:28 DP Informação nº 16886/2014 -
01/09/2014 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 15594/2014 -
01/09/2014 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 15595/2014 -
29/08/2014 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3530/2014 -
28/08/2014 12:14 DAT  
26/08/2014 13:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2523/2014 -
05/05/2014 11:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 3867/2014 -
05/05/2014 11:49 DAT Instrução nº 6237/2014 -
02/05/2014 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9002/2014 -

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