Processo 396486/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/06/2012 11:29
Autuado em 14/06/2012 11:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 981/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   981/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   981/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Interessado MUNICÍPIO DE PALMITAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/08/2014 11:39 18977/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 10:05 do Protocolo 572397/14
23/06/2014 08:49 do Protocolo 571145/14
18/06/2014 15:15 do Protocolo 567474/14
05/06/2014 20:15 do Protocolo 531569/14
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 8400/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8400/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 981/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6280/2017
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1833/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1711/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 719/2014
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 374/2013
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10603/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 16:11 DP  
07/06/2018 09:53 CMEX Informação nº 839/2018 -
18/05/2018 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2018 -
17/05/2018 14:07 SMPJTC  
11/05/2018 10:30 2PC Ciência de Decisão nº 121/2018 -
10/05/2018 14:43 SMPjTC  
26/04/2018 14:31 S2C  
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:39 S2C Certidão de Sessão nº 199/2018 -
04/12/2017 16:38 GCILB  
29/11/2017 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4090/2017 -
29/11/2017 17:16 SMPjTC Parecer nº 9082/2017 - Regularidade com recomendação PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com recomendação, cf. COFIT.
01/09/2014 08:27 COFIT Instrução nº 1024/2017 -
27/08/2014 10:22 DP Informação nº 15071/2014 -
21/08/2014 13:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1833/2014 -
19/08/2014 14:34 DAT Informação nº 411/2014 -
11/06/2014 16:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1711/2014 -
11/06/2014 13:52 DAT  
10/06/2014 15:33 DP  
10/06/2014 15:17 GCDA  
14/04/2014 09:32 DP Informação nº 9924/2014 -
14/04/2014 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 8400/2014 -
03/02/2014 10:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 719/2014 -
27/01/2014 11:50 SMPjTC Parecer nº 1284/2014 - Irregularidade Pela irregularidade das contas com a adoção de medidas sancionatórias, cf. instrução.
15/05/2013 09:15 DAT Instrução nº 746/2014 - CÓD.:
27/03/2013 09:57 DP Informação nº 5320/2013 -
25/03/2013 09:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 374/2013 -
18/06/2012 08:54 DAT Instrução nº 827/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de documentos. Inconsistência DAT 05. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
14/06/2012 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10603/2012 -

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