Processo 396583/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/06/2013 15:22
Autuado em 17/06/2013 15:22
Apensado ao Processo 237008/14 em 30/11/2015 13:32
Oficio de encaminhamento 099/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4486/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4486/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4486/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
16/10/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/10/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2013 11:28 Petição de outra natureza
24/07/2013 11:56 do Protocolo nº 49175-6/13, referente a Resposta ao Ofício 4145/13 - OCN - DP
23/07/2013 14:56 AR do ofício OCN - 4145/13 - DP
19/07/2013 09:27 AR do ofício OCN - 4146/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4145/ 2013   
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4146/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4486/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 1277/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13457/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2015 11:19 DP  
20/11/2013 11:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 2129/2015 -
25/10/2013 10:57 S2C Acórdão nº 4486/2013 -
25/10/2013 10:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1243/2013 -
25/10/2013 10:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1233/2013 -
10/10/2013 16:43 GCNB  
10/10/2013 10:22 S2C Certidão de Sessão nº 1678/2013 -
08/08/2013 09:53 GCNB  
06/08/2013 14:51 SMPjTC Parecer nº 12232/2013 - expedição de alerta Alerta. Município de Tibagi. Extrapolação da despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
30/07/2013 14:09 DCM Instrução nº 3149/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 100%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
28/06/2013 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 4145/2013 -
28/06/2013 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 4146/2013 -
27/06/2013 11:24 DCM  
18/06/2013 17:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1258/2013 -
18/06/2013 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1277/2013 -
17/06/2013 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13457/2013 -

Voltar a Consulta