Processo 396684/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/06/2013 15:40
Autuado em 17/06/2013 15:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3129/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3129/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014 Acórdão   3129/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor do ato EDIR HAVRECHAKI
Servidor VERA LÚCIA CALAÇA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2536/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3129/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13516/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 08:14 DP  
25/07/2014 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2536/2014 -
22/07/2014 12:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2503/2014 -
09/07/2014 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1395/2014 -
07/07/2014 14:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1585/2014 -
20/05/2014 13:11 S2C Acórdão nº 3129/2014 -
19/02/2014 10:46 GATBC  
13/02/2014 15:52 SMPjTC Parecer nº 2342/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Proventos proporcionais. Município de Palmeira. Artigo 6º, incisos I a IV, Emenda Constitucional nº 41/2003. Multa administrativa prevista no art. 87 da LOCT. Pela legalidade e registro.
18/06/2013 16:34 DICAP Parecer nº 2082/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/06/2013 18:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13516/2013 -

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