Processo 39689/95
Assunto RELATÓRIO
Protocolado em 23/10/1995 00:00
Autuado em 23/10/1995 00:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 54/2018 da Segunda Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   54/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2018 Acórdão   54/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/04/1997 Resolução   3616/ 1997 OUTROS JF

Partes
TipoNome
Interessado COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Interessado LUIZ CARLOS SETIM
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/1998 11:51 114004/98 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
14/10/1997 14:00 42472/95 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
14/10/1997 14:00 44106/95 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
25/10/2016 13:45 do Protocolo 869583/16
19/10/2016 16:36 AR do Ofício ODL - 2153/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2016 Ofício de Diligência   2153/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2018 1759 Acórdão nº 54/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 969/2017
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 2364/2016
29/06/2016 1389 Termo de Redistribuição de Processo nº 1366/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2018 15:16 DP  
06/02/2018 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2018 -
06/02/2018 11:38 SMPJTC  
05/02/2018 12:33 PGC Ciência de Decisão nº 139/2018 -
05/02/2018 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 277/2018 -
24/01/2018 17:05 S2C Acórdão nº 54/2018 -
16/10/2017 16:04 GCIZL  
02/05/2017 14:11 SMPjTC Parecer nº 8115/2017 - sobrestamento Execução de decisão do TCE/PR que determinou o ressarcimento ao erário do Município de São José dos Pinhais. Arguição de prescrição. Tema de Repercussão Geral no STF, com determinação de suspensão de todas as ações sobre o tema em território nacional.
26/04/2017 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 969/2017 -
27/10/2016 09:26 SMPjTC Requerimento nº 41/2017 - diligência Sobrestamento de execução de julgado. Pendência judicial. Por diligência junto ao Poder Judiciário.
26/10/2016 16:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2495/2016 -
30/09/2016 07:47 DP Ofício de Diligência nº 2153/2016 -
24/08/2016 10:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2364/2016 -
23/06/2016 16:55 SMPjTC Parecer nº 10887/2016 - legalidade e registro Parecer Ministerial pelo registro das sanções e intimação do Município de São José dos Pinhais, para que apresente as providências quanto a inscrição em dívida ativa e respectiva execução.
23/06/2016 14:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1553/2016 -
22/06/2016 15:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1366/2016 -
22/06/2016 12:27 COEX Informação nº 4533/2016 -
25/07/2011 14:11 DP  
29/04/2010 17:42 SITIO  
23/05/2000 13:17 DP  
31/03/1998 10:29 SMPjTC  
30/03/1998 09:55 DG  
07/01/1998 09:04 SMPjTC  
03/11/1997 08:56 DG  
31/10/1997 15:46 DEX Informação nº 306/1997 -
04/09/1997 14:30 DG  

Voltar a Consulta