Processo 396898/05
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 06/10/2005 09:43
Autuado em 06/10/2005 09:43
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2518/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2011 Acórdão   2518/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
08/12/2011 Acórdão   2518/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANSELMO JORGE DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado WALTER JULIANO DORIA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2011 12:49 AR de devolução dos autos físicos
08/02/2011 09:17 do Protocolo nº 59718-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 668/10 - GCG
13/07/2010 15:02 A juntada do Protocolo nº 383448/10, referente Anselmo Jorge de Lima, ex Prefeito Municipal de Sengés
29/10/2009 10:15 do Protocolo nº 489734/09, referente àdocumentação complementar.
18/12/2008 15:19 juntada do Protocolo nº 652720/08, referente a resposta do oficio 966/08 por parte de walter juliano dória
13/02/2008 15:58 Juntada do Protocolo nº 60836/08, referente a resposta do ofício nº 1067/07, da parte do MUNICÍPIO DE SANGÉS.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2012 354 Despacho nº 319/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 2518/2011
02/12/2011 328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 08/12/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4404/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2012 10:46 DP  
24/02/2012 09:35 GCG Despacho nº 319/2012 -
31/01/2012 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 138/2012 -
13/12/2011 14:39 STP Acórdão nº 2518/2011 -
13/12/2011 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2012 -
13/12/2011 14:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 497/2011 -
09/12/2011 11:04 GCG  
08/12/2011 17:18 STP  
25/08/2011 07:36 GCG  
17/06/2011 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1190/2011 -
17/06/2011 13:01 SMPjTC Parecer nº 5389/2011 - provimento parcial Representação. Realização de despesas em violação à Lei nº. 4320/64. Não demonstração de lesão ao erário. Procedência Parcial
06/05/2011 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4404/2011 -
11/04/2011 08:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 830/2011 -
11/04/2011 08:37 DCM Instrução nº 911/2011 -
11/01/2011 12:23 GCG Despacho nº 313/2011 -
07/10/2010 16:16 SITIO  
14/05/2010 10:37 GCG Ofício com prazo nº 421/2010 -
14/05/2010 10:37 GCG Ofício com prazo nº 422/2010 -
14/05/2010 10:37 GCG Ofício com prazo nº 668/2010 -
13/05/2010 11:24 DCM  
13/05/2010 10:47 DP Informação nº 827/2010 -
26/04/2010 09:35 DP  
06/04/2010 09:47 GCG Despacho nº 584/2010 -
04/12/2009 11:05 DCM Instrução nº 747/2010 - Requerimento ao Corregedor Geral - Oferecimento como representação- Supostas irregularidades na compra de combustível no exercício de 2004 - pelo juízo de admissibilidade positivo
03/11/2009 14:42 GCG Despacho nº 2276/2009 -
15/10/2009 16:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1630/2009 -
26/01/2006 12:24 GCG Despacho nº 14/2009 -
26/01/2006 12:24 GCG Despacho nº 1866/2009 -
26/01/2006 12:24 GCG Ofício com prazo nº 148/2009 -
26/01/2006 12:24 GCG Ofício com prazo nº 963/2008 -
26/01/2006 12:24 GCG Ofício com prazo nº 966/2008 -
17/01/2006 14:26 GP  
17/10/2005 11:14 DCM  
11/10/2005 15:52 GP  
06/10/2005 09:43 DG  

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