Processo 396965/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/08/2009 14:04
Autuado em 28/08/2009 14:04
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 173/2012 da Segunda Câmara, de 01/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2012 Acórdão   173/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
25/01/2012 Acórdão   173/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALESSANDRO PAULO KINAL
Origem VEZ - INSTITUTO UNIBRASIL PARA DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E CULTURA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2012 15:27 AR de devolução dos Autos Físicos
16/05/2012 11:09 do Protocolo nº 30710-2/12, referente a Resposta ao Ofício 57/12/IDC - DEX
26/04/2012 17:46 do Protocolo 266990/12
08/12/2011 14:10 AR de devolução dos Autos Físicos RM832819819BR
06/09/2011 09:27 AR de Devolução dos autos físicos
05/05/2011 11:28 do Protocolo nº 25368-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 559/11 - OCN - DAT
29/04/2011 09:34 Juntada de AR referente resposta de Ofício 559/11 DAT
09/02/2010 08:07 do Protocolo nº 47195/10, referente resposta ao Of. 007/10 (fls. 82 a 91).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 742/2012
01/02/2012 335 Acórdão nº 173/2012
20/01/2012 333 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 25/01/2012
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1613/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 16/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2012 08:55 DP  
18/05/2012 13:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 487/2012 -
08/05/2012 15:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1149/2012 -
02/05/2012 17:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 124/2012 -
27/04/2012 14:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 728/2012 -
27/04/2012 14:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 742/2012 -
01/03/2012 08:38 DEX Instrução de Cobrança nº 57/2012 -
01/03/2012 08:38 DEX Informação nº 351/2012 -
01/03/2012 08:38 DEX Informação nº 352/2012 -
01/03/2012 08:38 DEX Instrução nº 217/2012 -
25/01/2012 15:15 S2C Acórdão nº 173/2012 -
25/01/2012 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2012 -
25/01/2012 15:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 151/2012 -
07/12/2011 16:19 GCNB  
31/10/2011 13:53 SMPjTC Parecer nº 9038/2011 - aprovação com ressalva EMENTA: comprovação de recursos - aprovação com ressalva - aplicação de multa pelo atraso.
25/03/2011 15:48 DAT Instrução nº 5704/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
25/03/2011 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 559/2011 -
19/08/2010 16:25 SITIO  
19/08/2010 15:12 DAT  
02/07/2010 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1613/2010 -
07/05/2010 15:36 SMPjTC Parecer nº 8005/2010 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Não aplicação financeira dos recursos. Irregularidade. Acórdão n. 1412/06-TC: responsabilidade institucional. Aplicação de multa ao responsável em face do atraso na remessa da prestação de contas.
18/12/2009 15:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 16/2010 -
18/12/2009 15:24 DAT Instrução nº 1716/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/12/2009 15:24 DAT Ofício de Contraditório nº 7/2010 -
28/08/2009 15:37 DAT Instrução nº 7052/2009 - Concessão de Contraditório.
28/08/2009 14:04 DP  

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