Processo 39766/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/01/2011 14:26
Autuado em 25/01/2011 14:26
Protocolo Integrado do Estado 105145381
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3119/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3119/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014 Acórdão   3119/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MADALENA MUNIZ
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2013 15:52 Petição de outra natureza
22/10/2012 15:55 do Protocolo 718700/12
24/07/2012 13:31 Termo de devolução dos autos fisicos
25/06/2012 15:44 Termo de devolução dos autos fisicos
23/01/2012 09:31 do Protocolo nº 2507-7/12, referente a Resposta ao Ofício 2558/11-ID-PJ
19/12/2011 17:59 Juntada de AR Ofício n 2558/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/10/2011 Ofício de Diligência   2558/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2534/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3119/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 5360/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 3817/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3816/2012
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 2002/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1232/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3678/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 08:13 DP  
25/07/2014 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2534/2014 -
22/07/2014 12:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2501/2014 -
08/07/2014 13:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1392/2014 -
07/07/2014 14:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1525/2014 -
16/05/2014 14:47 S2C Acórdão nº 3119/2014 -
12/03/2014 11:18 GATBC  
28/02/2014 15:32 SMPjTC Parecer nº 3154/2014 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro.
26/09/2013 08:08 DICAP Parecer nº 2794/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
19/09/2013 14:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5360/2013 -
20/08/2013 16:46 DP Informação nº 20127/2013 -
14/05/2013 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3817/2013 -
10/04/2013 12:58 SMPjTC Parecer nº 4805/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 17593/12. Pela legalidade e registro.
13/03/2013 18:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1049/2013 -
19/02/2013 15:41 DIJUR Parecer nº 3913/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
17/12/2012 16:18 DP  
08/11/2012 17:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3816/2012 -
05/11/2012 18:35 SMPjTC Parecer nº 17593/2012 - legalidade e registro Pelo registro.
01/11/2012 21:34 DP Informação nº 11782/2012 -
24/10/2012 09:48 DIJUR Parecer nº 17005/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARTIGO 6º DA EC 41/03 - LEGALIDADE E REGISTRO - PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
20/08/2012 18:44 DP  
17/07/2012 10:40 DIJUR  
09/07/2012 21:08 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 567/2012 -
09/07/2012 21:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2002/2012 -
15/09/2011 15:02 DIJUR Ofício de Diligência nº 2558/2011 -
15/09/2011 15:02 DIJUR Parecer nº 9572/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 6º DA EC 41/03. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
14/09/2011 09:38 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 747/2011 -
14/09/2011 09:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1232/2011 -
10/05/2011 09:09 DIJUR Parecer nº 6068/2011 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARTIGO 6º DA EC 41/03 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA JUNTADA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.
25/01/2011 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3678/2011 -

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