Data de Envio | Setor | Ato |
18/05/2016 10:41
| DP | |
12/05/2016 08:26
| DJB | Informação nº 53/2016 - |
20/04/2016 11:09
| STP | Acórdão nº 1579/2016 - |
20/04/2016 11:09
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2016 - |
18/04/2016 14:51
| GCNB | |
14/04/2016 13:15
| GCDA | |
12/04/2016 11:09
| STP | Certidão de Sessão nº 268/2016 - |
14/03/2016 17:09
| GCDA | |
10/03/2016 14:20
| STP | Certidão de Sessão nº 174/2016 - |
16/02/2016 15:48
| GCNB | |
22/01/2016 13:47
| SMPjTC | Parecer nº 1533/2016 - conhecimento Consulta. Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Modificação do horário de atendimento de órgão público e redução da carga horária dos servidores efetivos e comissionados. Ausência de identidade com o objeto da Consulta nº 807580/14 Ratificação do |
20/01/2016 14:27
| DICAP | Parecer nº 131/2016 - CONSULTA. RETORNO POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE JORNADA DE 6 HORAS PARA SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE 40 HORAS. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE JORNADA SOMENTE PARA ALGUNS CARGOS. COERÊNCIA COM DECISÕES PROFERIDAS POR ESTE TRI |
15/12/2015 08:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 138/2016 - |
23/07/2015 12:21
| SMPjTC | Parecer nº 14157/2015 - conhecimento Consulta. Câmara Municipal de Marechal
Cândido Rondon. Modificação do horário de atendimento
de órgão público e redução da carga horária dos
servidores efetivos e comissionados. Possibilidade, desde
que apresentada motivação idônea e comprovação de |
03/07/2015 11:22
| DICAP | Parecer nº 7838/2015 - CONSULTA. ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. JORNADA ÚNICA DE 6 HORAS. POSSIBILIDADE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PERÍODO NOTURNO MEDIANTE EDIÇÃO DE PORTARIA OU DECRETO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO |
02/07/2015 18:30
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1681/2015 - |
25/05/2015 14:45
| DCM | Informação nº 1010/2015 - |
22/05/2015 11:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1386/2015 - |
20/05/2015 13:33
| DJB | Informação nº 42/2015 - |
20/05/2015 09:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1346/2015 - |
19/05/2015 16:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5756/2015 - |