Processo 397688/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 19/05/2015 16:08
Autuado em 19/05/2015 16:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1579/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2016 Acórdão   1579/ 2016 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
14/04/2016 Acórdão   1579/ 2016 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
07/04/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
31/03/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/03/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/03/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/03/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor atual JOÃO MARCOS GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2016 1349 Acórdão nº 1579/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 14/04/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 138/2016
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1681/2015
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 1386/2015
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5756/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 1346/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 10:41 DP  
12/05/2016 08:26 DJB Informação nº 53/2016 -
20/04/2016 11:09 STP Acórdão nº 1579/2016 -
20/04/2016 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2016 -
18/04/2016 14:51 GCNB  
14/04/2016 13:15 GCDA  
12/04/2016 11:09 STP Certidão de Sessão nº 268/2016 -
14/03/2016 17:09 GCDA  
10/03/2016 14:20 STP Certidão de Sessão nº 174/2016 -
16/02/2016 15:48 GCNB  
22/01/2016 13:47 SMPjTC Parecer nº 1533/2016 - conhecimento Consulta. Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Modificação do horário de atendimento de órgão público e redução da carga horária dos servidores efetivos e comissionados. Ausência de identidade com o objeto da Consulta nº 807580/14 Ratificação do
20/01/2016 14:27 DICAP Parecer nº 131/2016 - CONSULTA. RETORNO POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE JORNADA DE 6 HORAS PARA SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE 40 HORAS. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE JORNADA SOMENTE PARA ALGUNS CARGOS. COERÊNCIA COM DECISÕES PROFERIDAS POR ESTE TRI
15/12/2015 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 138/2016 -
23/07/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 14157/2015 - conhecimento Consulta. Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Modificação do horário de atendimento de órgão público e redução da carga horária dos servidores efetivos e comissionados. Possibilidade, desde que apresentada motivação idônea e comprovação de
03/07/2015 11:22 DICAP Parecer nº 7838/2015 - CONSULTA. ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. JORNADA ÚNICA DE 6 HORAS. POSSIBILIDADE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PERÍODO NOTURNO MEDIANTE EDIÇÃO DE PORTARIA OU DECRETO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
02/07/2015 18:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1681/2015 -
25/05/2015 14:45 DCM Informação nº 1010/2015 -
22/05/2015 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1386/2015 -
20/05/2015 13:33 DJB Informação nº 42/2015 -
20/05/2015 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1346/2015 -
19/05/2015 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5756/2015 -

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