Processo 398151/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 20/07/2010 11:20
Autuado em 20/07/2010 11:20
Apensado ao Processo 158720/10 em 09/04/2014 10:32
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 323/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   323/ 2014 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014 Acórdão   323/ 2014 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: FILIPE AUGUSTO PIAZZA (credenciado, inclusão:17/07/13), GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:17/07/13)
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 17:37 Petição de outra natureza
12/07/2013 18:58 do Protocolo 468863/13
08/07/2013 11:30 Petição de outra natureza
03/07/2013 14:05 AR do ofício ODL - 584/13 - DP
25/06/2013 16:03 Petição de outra natureza
16/11/2011 17:42 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354931250BR
07/04/2011 13:08 do Protocolo nº 15154-0/11, referente a Resposta aos Ofícios n° 001/11 e 002/11 - CAD
16/03/2011 17:13 do Protocolo nº 11178-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
24/02/2011 14:10 Juntada de AR ofício 001/11-CAD
24/02/2011 11:11 Juntada de AR Ofício 002/11-CAD

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Diligência   584/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 736/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 323/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 2314/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 2025/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1340/2013
28/11/2012 536 Portaria nº 898/2012
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 1725/2012
03/10/2012 500 Despacho Processual Diverso nº 1491/2012
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 1113/2012
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 127/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 5/2011
30/07/2010 260 Portaria nº 327/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 10:32 DP  
07/04/2014 16:58 DP  
01/04/2014 11:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 736/2014 -
20/03/2014 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 344/2014 -
25/02/2014 12:18 S2C Acórdão nº 323/2014 -
24/02/2014 17:30 GASRVF  
24/02/2014 16:33 S2C  
16/01/2014 12:11 GASRVF  
15/01/2014 16:42 S2C Certidão de Sessão nº 35/2014 -
16/10/2013 11:02 GASRVF  
13/09/2013 15:16 SMPjTC Parecer nº 14874/2013 - procedência parcial Relatório de Inspeção. Município de Lapa. Procedência parcial.
06/08/2013 11:38 DAUD Instrução nº 1/2013 - Instrução 001/13 - Município da Lapa
05/08/2013 11:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2314/2013 -
30/07/2013 16:39 DAUD  
17/07/2013 17:19 DCM Instrução nº 3063/2013 - Município da Lapa. Relatório de Inspeção. Envio a DAUD para manifestação.
16/07/2013 18:07 DP Informação nº 14511/2013 -
16/07/2013 17:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2025/2013 -
05/07/2013 09:07 DCM  
13/06/2013 16:08 DP Ofício de Diligência nº 584/2013 -
29/11/2012 09:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1340/2013 -
23/11/2012 21:15 GP Certidão de Publicação DETC nº 560/2012 -
10/09/2012 15:15 GASRVF Certidão Diversa nº 1/2012 -
10/09/2012 15:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1491/2012 -
10/09/2012 15:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1725/2012 -
10/09/2012 12:38 DCM  
10/09/2012 12:36 GASRVF  
06/09/2012 11:43 DAUD  
04/09/2012 16:19 DCM  
04/09/2012 15:37 GCAML  
31/08/2012 18:05 DCM  
21/05/2012 10:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1113/2012 -
27/04/2011 17:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1003/2012 -
27/04/2011 17:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 799/2011 -
27/04/2011 17:36 SMPjTC Parecer nº 2157/2011 - Irregularidade Relatório de Inspeção. Exercício de 2009. Irregularidades não sanadas. Pelo apensamento processo de Prestação de Contas Municipais (autos n° 158720/10).
20/04/2011 09:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 305/2011 -
20/04/2011 09:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 343/2011 -
07/04/2011 01:39 DAUD Despacho Processual Diverso nº 15/2011 - Encaminhamento para Relator. Instrução ref. análise Contraditório
07/04/2011 01:39 DAUD Instrução nº 4/2011 - Análise de contraditório
22/03/2011 07:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 127/2011 -
04/02/2011 19:31 DAUD Despacho Processual Diverso nº 10/2011 - Despacho prorrogação de prazo.
04/02/2011 19:31 DAUD Ofício de Contraditório nº 1/2011 - Concessão de Contraditório
04/02/2011 19:31 DAUD Ofício de Contraditório nº 2/2011 - Concessão de Contraditório
17/12/2010 14:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 5/2011 -
17/12/2010 10:40 DP Informação nº 2256/2010 -
17/12/2010 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15521/2010 -
16/12/2010 15:04 DP  
09/12/2010 08:17 DAUD Despacho Processual Diverso nº 42/2010 - Despacho para re-autuação e sorteio de relator.
09/12/2010 08:17 DAUD Relatório de Inspeção nº 11/2010 - Relatório de Inspeção Município da Lapa nº 11/10
29/11/2010 15:24 SITIO  
21/07/2010 11:41 DAUD  
20/07/2010 16:54 GP  
20/07/2010 11:20 DG  

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