Processo 398627/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/07/2011 16:51
Autuado em 04/07/2011 16:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1668/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2018 Acórdão   1668/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2018 Acórdão   1668/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado ANTONIO CANTELMO NETO
Interessado AUGUSTINHO ZUCCHI
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Interessado EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:26/09/16, exclusão:09/03/18)
Interessado IVONE BAROFALDI DA SILVA
Interessado JACSON CARVALHO LEITE
Interessado JOSE BAKA FILHO
Procuradores: KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:22/03/17), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:22/03/17)
Interessado JOSE DA SILVA TIAGO
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:18/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:15/03/18, exclusão:18/07/18)
Interessado MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:30/01/18, exclusão:11/10/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:18/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:15/03/18, exclusão:18/07/18)
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALTER CASIMIRO SILVEIRA
Interessado WILMAR REICHEMBACH
Procuradores: DALILA CRISTINA MARCON LISTON (não credenciado, inclusão:07/12/16), EWERTON LINEU BARRETO RAMOS (credenciado, inclusão:07/12/16), FERNANDO LUIZ CHIAPETTI (credenciado, inclusão:07/12/16), PEDRO SINHORI (credenciado, inclusão:16/01/17), RODRINEI CRISTIAN BRAUN (credenciado, inclusão:07/12/16), SEGIO SINHORI (não credenciado, inclusão:16/01/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2017 08:16 183626/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
09/12/2015 15:14 851630/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
13/11/2015 16:03 817555/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
01/07/2014 13:37 576082/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
28/10/2013 08:23 711717/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 14:01 Recibo de Petição Intermediária - 685971/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685971/19
25/03/2019 18:10 do Protocolo 186967/19
17/12/2018 17:00 do Protocolo 870597/18
17/12/2018 16:41 do Protocolo 870392/18
07/12/2018 18:53 do Protocolo 849644/18
20/09/2018 15:26 AR do ofício OPD - 1654/18 - GP
20/09/2018 15:26 AR do ofício OPD - 1642/18 - GP
20/09/2018 08:04 AR do ofício OPD - 1655/18 - GP
20/09/2018 08:04 AR do ofício OPD - 1653/18 - GP
20/09/2018 08:04 AR do ofício OPD - 1652/18 - GP
20/09/2018 08:04 AR do ofício OPD - 1651/18 - GP
20/09/2018 08:04 AR do ofício OPD - 1650/18 - GP
20/09/2018 08:04 AR do ofício OPD - 1649/18 - GP
20/09/2018 08:04 AR do ofício OPD - 1648/18 - GP
20/09/2018 08:04 AR do ofício OPD - 1645/18 - GP
14/09/2018 15:21 AR do ofício OPD - 1647/18 - GP
14/09/2018 15:21 AR do ofício OPD - 1646/18 - GP
14/09/2018 15:21 AR do ofício OPD - 1644/18 - GP
14/09/2018 15:21 AR do ofício OPD - 1643/18 - GP
17/07/2018 17:25 do Protocolo 504914/18
04/04/2018 18:35 do Protocolo 225756/18
12/03/2018 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 159168/18
12/03/2018 16:29 do Protocolo 158374/18
12/03/2018 13:47 do Protocolo 156614/18
23/02/2018 11:42 do Protocolo 106250/18
19/02/2018 16:33 AR do Ofício OCN - 550/2018 - DP
19/02/2018 16:33 AR do Ofício OCN - 549/2018 - DP
24/01/2018 09:33 do Protocolo 37354/18
22/03/2017 14:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 271 - Petição, conforme determinado na peça 272 - Despacho - 649/17 - GCIZL.
13/03/2017 15:55 do Protocolo 180775/17
06/03/2017 15:18 do Protocolo 158559/17
16/01/2017 10:06 do Protocolo 29861/17
05/12/2016 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 974794/16
02/12/2016 13:38 AR do Ofício OCN - 5614/2016 - DP
28/11/2016 09:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 948769/16
18/11/2016 10:26 AR do Ofício OCN - 6169/2016 - DP
17/11/2016 19:06 do Protocolo 926218/16
11/11/2016 18:48 do Protocolo 916310/16
31/10/2016 18:09 do Protocolo 883608/16
28/10/2016 13:13 AR do Ofício OCN - 6170/2016 - DP
27/10/2016 17:22 do Protocolo 877845/16
25/10/2016 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 869257/16
19/10/2016 16:53 AR do Ofício OCN - 5597/2016 - DP
14/10/2016 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 843380/16
14/10/2016 09:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 841867/16
13/10/2016 14:22 AR do Ofício OCN - 5601/2016 - DP
11/10/2016 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 835948/16
10/10/2016 11:26 do Protocolo 829743/16
06/10/2016 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 822285/16
06/10/2016 17:50 do Protocolo 822269/16
06/10/2016 14:11 do Protocolo 820711/16
04/10/2016 10:20 AR do Ofício OCN - 5604/2016 - DP
30/09/2016 16:27 AR do Ofício OCN - 5603/2016 - DP
29/09/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 5616/2016 - DP
29/09/2016 14:12 AR do Ofício OCN - 5612/2016 - DP
29/09/2016 14:12 AR do Ofício OCN - 5611/2016 - DP
29/09/2016 14:12 AR do Ofício OCN - 5610/2016 - DP
29/09/2016 14:12 Devolução do Ofício OCN - 5606/2016 - DP
29/09/2016 14:12 AR do Ofício OCN - 5605/2016 - DP
29/09/2016 14:12 AR do Ofício OCN - 5599/2016 - DP
28/09/2016 16:47 AR do Ofício OCN - 5613/2016 - DP
28/09/2016 16:47 AR do Ofício OCN - 5602/2016 - DP
28/09/2016 16:47 AR do Ofício OCN - 5600/2016 - DP
27/09/2016 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 795105/16
27/09/2016 14:52 Devolução do Ofício OCN - 5615/2016 - DP
27/09/2016 14:51 AR do Ofício OCN - 5609/2016 - DP
27/09/2016 14:49 AR do Ofício OCN - 5608/2016 - DP
27/09/2016 14:49 AR do Ofício OCN - 5607/2016 - DP
27/09/2016 14:49 AR do Ofício OCN - 5598/2016 - DP
26/09/2016 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 788354/16
04/08/2016 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 641434/16
25/02/2016 09:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 122 - Petição, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 434/16 - GCIZL.
07/08/2015 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 113 - Despacho - 3124/15 - GP.
07/08/2015 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Petição, conforme determinado na peça 113 - Despacho - 3124/15 - GP.
21/11/2014 11:43 AR do oficio OPD - 3/14 - GP
20/11/2014 17:09 do Protocolo 1059940/14
18/06/2014 15:08 do Protocolo 567393/14
25/06/2013 10:15 Anexo 1
05/03/2012 12:35 do Protocolo nº 24518-9/11, referente a Toledo
05/03/2012 12:33 do Protocolo nº 23158-7/11, referente a São José dos Pinhais
05/03/2012 12:31 Santa Terezinha de Itaipu - Arquivos CD
05/03/2012 12:29 Santa Terezinha de Itaipu
05/03/2012 12:20 Santa Tereza do Oeste
05/03/2012 12:19 Ponta Grossa
05/03/2012 12:17 Ponta Grossa
05/03/2012 12:15 Ponta Grossa
05/03/2012 12:14 Ponta Grossa
05/03/2012 12:13 Ponta Grossa
05/03/2012 12:11 do Protocolo nº 23406-3/11, referente a Pinhais
05/03/2012 12:09 do Protocolo nº 25737-3/11, referente a Pato Branco
05/03/2012 11:44 do Protocolo nº 32270-1/11, referente a Paranavaí
05/03/2012 11:42 Paranaguá
05/03/2012 11:41 Paranaguá
05/03/2012 11:33 do Protocolo nº 67360-1/11, referente a Medianeira
05/03/2012 11:26 do Protocolo nº 26277-6/11, referente a Maringá
05/03/2012 11:13 do Protocolo nº 26568-6/11, referente a Londrina
05/03/2012 11:05 Irati
05/03/2012 10:59 Guarapuava
05/03/2012 10:47 Francisco Beltrão
05/03/2012 10:43 Francisco Beltrão
05/03/2012 10:36 do Protocolo nº 26275-0/11, referente a Foz do Iguaçu
05/03/2012 10:17 do Protocolo nº 23179-0/11, referente a Fazenda Rio Grande
05/03/2012 10:13 do Protocolo nº 29746-4/11, referente a Curitiba II
05/03/2012 10:06 do Protocolo nº 23200-1/11, referente a Curitiba
02/03/2012 16:47 Coronel Vivida
02/03/2012 16:46 do Protocolo nº 25502-8/11, referente a Cornélio Procópio
02/03/2012 16:43 do Protocolo nº 23650-3/11, referente a Castro
02/03/2012 12:06 do Protocolo nº 24054-3/11, referente a Cascavel
02/03/2012 11:40 Carambeí
02/03/2012 11:37 Califórnia
02/03/2012 11:32 do Protocolo nº 38088-4/11, referente a Araucária
02/03/2012 10:58 Arapongas
02/03/2012 10:56 UFPR
02/03/2012 10:55 do Protocolo nº 68821-8/11, referente a PRF
02/03/2012 10:49 DNIT
02/03/2012 10:45 DETRAN
02/03/2012 10:42 DER
02/03/2012 10:40 CELEPAR - 3/3
02/03/2012 10:37 CELEPAR - 2/3
02/03/2012 10:34 CELEPAR - 1/3
02/03/2012 10:18 do Protocolo nº 60997-0/11, referente a BPTRAN

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1642/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1643/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1644/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1645/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1646/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1647/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1648/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1649/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1650/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1651/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1652/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1653/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1654/ 2018   
GP  04/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1655/ 2018   
DP  30/01/2018 Ofício de Contraditório   549/ 2018   
DP  30/01/2018 Ofício de Contraditório   550/ 2018   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6169/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6170/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5597/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5598/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5599/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5600/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5601/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5602/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5603/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5604/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5605/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5606/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5607/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5608/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5609/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5610/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5611/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5612/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5613/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5614/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5615/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5616/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2019 2054 Despacho Processual Diverso nº 596/2019
07/05/2019 2052 Despacho Processual Diverso nº 579/2019
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 488/2019
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 1898/2018
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1875/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 1081/2018
29/06/2018 1855 Acórdão nº 1668/2018
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 578/2018
20/03/2018 1788 Despacho Processual Diverso nº 406/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 368/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 122/2018
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 843/2017
24/03/2017 1560 Despacho Processual Diverso nº 649/2017
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 2725/2016
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 2074/2016
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 1795/2016
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1610/2016
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 434/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 53/2016
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13388/2015
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 4829/2015
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 3124/2015
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2394/2011
02/09/2011 315 Portaria nº 774/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2019 11:10 DP  
07/05/2019 10:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 596/2019 -
03/05/2019 10:23 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 51/2019 -
03/05/2019 10:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 418/2019 -
02/05/2019 10:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 579/2019 -
30/04/2019 18:43 SMPJTC  
24/04/2019 10:56 4PC Despacho nº 38/2019 -
23/04/2019 10:31 SMPjTC  
15/04/2019 09:53 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 45/2019 -
15/04/2019 09:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 377/2019 -
11/04/2019 16:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 488/2019 -
11/04/2019 15:24 SMPJTC  
02/04/2019 11:14 4PC Parecer nº 201/2019 - Tomada de contas extraordinária. Pela baixa de responsabilidade do município de Pato Branco. Necessidade de alteração legislativa para o deferimento de igual providencia em relação ao município de Londrina.
01/04/2019 17:21 SMPjTC  
18/12/2018 09:24 CMEX Informação nº 46/2019 -
18/12/2018 09:24 CMEX Instrução nº 429/2019 -
18/12/2018 08:59 DP  
17/12/2018 17:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1898/2018 -
14/12/2018 09:50 CMEX  
05/12/2018 08:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1875/2018 -
10/09/2018 18:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 636/2018 -
10/09/2018 18:03 CMEX Informação nº 2505/2018 -
05/09/2018 16:24 DP Informação nº 9408/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1642/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1643/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1644/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1645/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1646/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1647/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1648/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1649/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1650/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1651/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1652/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1653/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1654/2018 -
30/08/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1655/2018 -
30/08/2018 10:25 DP  
08/08/2018 14:34 CGF Despacho Processual Diverso nº 775/2018 -
25/07/2018 11:59 CMEX Informação nº 1942/2018 -
18/07/2018 14:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2018 -
18/07/2018 09:55 DP Informação nº 7495/2018 -
18/07/2018 09:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1081/2018 -
06/07/2018 09:04 STP  
05/07/2018 11:50 SMPJTC  
04/07/2018 11:53 4PC Ciência de Decisão nº 176/2018 -
03/07/2018 13:50 SMPjTC  
21/06/2018 17:46 STP Acórdão nº 1668/2018 -
15/06/2018 10:44 GCIZL  
14/06/2018 17:47 STP Certidão de Sessão nº 572/2018 -
20/04/2018 09:21 GCIZL  
19/04/2018 13:01 SMPJTC  
18/04/2018 11:48 4PC Parecer nº 207/2018 - Tomada de Contas Extraordinária oriunda de Relatório de Auditoria. Pela procedência parcial, com aplicação das sanções sugeridas pelo Coordenador da equipe de Auditoria.
17/04/2018 14:30 SMPjTC  
17/04/2018 13:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 627/2018 -
11/04/2018 14:16 1ICE Informação nº 22/2018 -
09/04/2018 16:38 DP Informação nº 3931/2018 -
09/04/2018 14:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 578/2018 -
05/04/2018 15:11 1ICE  
16/03/2018 09:50 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 629/2018 -
15/03/2018 12:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 406/2018 -
09/03/2018 10:53 DP Informação nº 2641/2018 -
09/03/2018 10:53 DP Informação nº 2917/2018 -
23/02/2018 16:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 368/2018 -
30/01/2018 10:26 DP Informação nº 1916/2018 -
30/01/2018 10:26 DP Informação nº 886/2018 -
30/01/2018 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 549/2018 -
30/01/2018 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 550/2018 -
24/01/2018 11:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 122/2018 -
24/01/2018 10:57 SMPJTC  
19/01/2018 11:21 4PC Parecer nº 3/2018 - Ao Relator para prolação de despacho saneador
18/01/2018 11:41 SMPjTC  
16/01/2018 11:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 51/2018 -
12/01/2018 09:29 1ICE Informação nº 5/2018 -
19/12/2017 17:54 7ICE Informação nº 2/2018 -
14/06/2017 14:45 COFOP Instrução nº 60/2017 -
12/06/2017 16:47 CGF Despacho Processual Diverso nº 199/2017 -
30/05/2017 11:21 NAF Parecer nº 5/2017 -
28/04/2017 14:55 CGF Despacho Processual Diverso nº 159/2017 -
11/04/2017 14:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 843/2017 -
22/03/2017 16:47 1ICE Informação nº 14/2017 -
22/03/2017 09:54 DP Informação nº 3712/2017 -
16/03/2017 15:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 649/2017 -
23/02/2017 13:58 1ICE  
23/02/2017 08:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 429/2017 -
17/02/2017 12:19 SMPjTC Parecer nº 1554/2017 - aprovação Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Auditoria. Retorno. Pela Aprovação do Relatório de Auditoria e pela Procedência da presente Tomada de Contas Extraordinária. Aplicação de Multas. Devolução de Valores. Aplicação de multas. Recomendações
13/02/2017 16:59 1ICE Informação nº 6/2017 -
13/02/2017 07:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 333/2017 -
09/02/2017 14:26 DP  
03/02/2017 14:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 294/2017 -
06/12/2016 12:02 DP Informação nº 1219/2017 -
02/12/2016 15:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2725/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Informação nº 15400/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Informação nº 16558/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Informação nº 16926/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Informação nº 19420/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5597/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5598/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5599/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5600/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5601/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5602/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5603/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5604/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5605/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5606/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5607/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5608/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5609/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5610/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5611/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5612/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5613/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5614/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5615/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 5616/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 6169/2016 -
31/08/2016 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 6170/2016 -
10/08/2016 14:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2074/2016 -
09/08/2016 17:11 DP Informação nº 14072/2016 -
27/07/2016 08:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1896/2016 -
25/07/2016 14:43 SMPjTC Despacho nº 151/2016 - Indicação dos responsáveis e interessados indicação de responsáveis e interessados
12/07/2016 08:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1795/2016 -
01/07/2016 15:53 SMPjTC Despacho nº 139/2016 - Cumprimento do Despacho Para o fiel cumprimento do despacho saneador proferido nos autos solicita-se, respeitosamente, a oitiva quanto ao tema por parte da 1.ª Inspetoria de Controle
25/05/2016 14:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1610/2016 -
15/04/2016 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2041/2016 -
15/04/2016 16:15 SMPjTC Parecer nº 5972/2016 - procedência EMENTA: Relatório de Auditoria. Retorno. Pela Procedência do Relatório de Auditoria com a conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária para averiguar prejuízos causados ao erário.
30/03/2016 13:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 920/2016 -
24/03/2016 08:42 SMPjTC Parecer nº 3738/2016 - procedência Relatório de Auditoria. Retorno. Pela Procedência do Relatório com a conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária para averiguar eventuais prejuízos causados ao erário.
17/03/2016 16:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 711/2016 -
11/03/2016 10:15 1ICE Informação nº 7/2016 -
04/03/2016 10:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 602/2016 -
25/02/2016 10:02 SMPjTC Parecer nº 2482/2016 - Ao relator. Relatório de Auditoria. Preliminarmente pela manifestação do Presidente nos termos do presente parecer.
24/02/2016 10:14 DP Informação nº 4204/2016 -
24/02/2016 10:14 DP Informação nº 4235/2016 -
23/02/2016 17:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 434/2016 -
11/01/2016 17:15 SMPjTC  
20/11/2015 16:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 53/2016 -
20/11/2015 16:02 DP Informação nº 24739/2015 -
07/08/2015 13:01 GP Despacho Processual Diverso nº 4829/2015 -
04/08/2015 16:37 DP Informação nº 16902/2015 -
04/08/2015 16:37 DP Informação nº 16905/2015 -
12/05/2015 18:31 GP Despacho Processual Diverso nº 3124/2015 -
11/05/2015 14:41 DP Informação nº 6536/2015 -
06/01/2015 10:40 GP  
15/12/2014 11:32 7ICE Informação nº 2/2015 -
10/11/2014 16:06 GP Despacho Processual Diverso nº 4245/2014 -
06/11/2014 16:19 DP Informação nº 18966/2014 -
06/11/2014 15:09 GP  
24/10/2014 11:56 7ICE Ofícios Processuais Diversos nº 3/2014 -
19/08/2014 17:18 GP Despacho Processual Diverso nº 3034/2014 -
30/06/2014 09:35 3ICE Informação nº 33/2014 -
27/06/2014 09:17 DP Informação nº 10857/2014 -
27/06/2014 09:17 DP Informação nº 10869/2014 -
25/06/2014 15:35 GP Despacho Processual Diverso nº 2201/2014 -
25/10/2013 17:32 3ICE Despacho Processual Diverso nº 25/2014 -
10/10/2013 14:32 GP Despacho Processual Diverso nº 4235/2013 -
09/10/2013 11:51 DP Informação nº 21297/2013 -
01/08/2013 10:53 GP  
02/07/2013 14:09 1ICE Informação nº 26/2013 -
01/07/2013 11:31 GP Despacho Processual Diverso nº 2670/2013 -
27/06/2013 08:47 DEX Informação nº 2293/2013 -
25/06/2013 10:18 GP Despacho Processual Diverso nº 2589/2013 -
21/06/2013 14:19 1ICE Informação nº 20/2013 -
11/06/2013 14:20 GP Despacho Processual Diverso nº 2469/2013 -
04/06/2013 17:57 5ICE Despacho Processual Diverso nº 19/2013 - encaminhamento à presidencia
04/06/2013 17:57 5ICE Ofício nº 1/2013 - Solicitação de informações ao DETRAN
01/04/2013 13:56 4ICE Informação nº 25/2013 -
01/04/2013 09:56 DP Informação nº 5445/2013 -
25/03/2013 08:58 4ICE  
15/03/2013 16:33 DP Informação nº 4652/2013 -
13/03/2013 11:54 4ICE  
07/12/2012 12:11 1ICE Despacho Processual Diverso nº 4/2013 -
05/03/2012 17:09 GP Despacho Processual Diverso nº 2041/2012 -
05/03/2012 16:59 DP Informação nº 1590/2012 -
16/02/2012 14:32 GP  
16/02/2012 13:51 DG  
16/02/2012 12:10 GP  
13/09/2011 16:19 DIJUR Parecer nº 9155/2011 -
15/07/2011 10:26 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 31/2011 -
15/07/2011 10:26 GP Certidão de Publicação DETC nº 315/2011 -
15/07/2011 10:26 GP Despacho Processual Diverso nº 2394/2011 -
05/07/2011 17:52 DG  
04/07/2011 16:51 DG  

Voltar a Consulta