Processo 399524/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2015 09:59
Autuado em 14/05/2015 09:59
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4145/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4145/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2019 Acórdão   4145/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual JOCIMARA ROMEU
Gestor do ato LUIZ ANTONIO VOLPATO
Servidor CLEIDE DE OLIVEIRA PINHEIRO
Interessado SUELEN DE GASPI

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 07:53 AR do ofício OCN - 2777/19 - DP
20/11/2017 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 819458/17
30/10/2017 13:45 Devolução do Ofício OCN - 4480/2017 - DP
01/12/2016 17:02 do Protocolo 965434/16
01/12/2016 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965353/16
28/09/2016 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 798104/16
25/04/2016 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 342780/16
25/04/2016 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 340604/16
19/11/2015 15:44 do Protocolo 918211/15
05/11/2015 14:24 AR do Ofício ODL - 1543/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2777/ 2019   
DP  09/10/2017 Ofício de Contraditório   4480/ 2017   
DP  09/10/2015 Ofício de Diligência   1543/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2020 2260 Despacho Processual Diverso nº 141/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4145/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 476/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 335/2019
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 985/2017
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 923/2017
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 1106/2016
06/09/2016 1438 Despacho Processual Diverso nº 1007/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 2686/2016
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11474/2015
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 5868/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2020 10:16 DP  
04/03/2020 17:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 141/2020 -
17/02/2020 16:03 CAGE Despacho Processual Diverso nº 493/2020 -
24/01/2020 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2020 -
24/01/2020 14:44 SMPJTC  
24/01/2020 11:00 1PC Ciência de Decisão nº 30/2020 -
23/01/2020 14:05 SMPjTC  
23/12/2019 23:11 S2C  
30/10/2019 13:38 GASRVF  
29/10/2019 14:26 SMPJTC  
25/10/2019 10:40 1PC Parecer nº 1025/2019 - Aposentadoria. Retorno. Descumprimento de diligência. Pela Negativa de Registro.
24/10/2019 14:17 SMPjTC  
17/10/2019 16:54 CGM Parecer nº 2369/2019 -
15/10/2019 12:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 476/2019 -
20/08/2019 12:04 DP Informação nº 6380/2019 -
20/08/2019 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 2777/2019 -
02/08/2019 09:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 335/2019 -
01/08/2019 16:08 SMPJTC  
24/07/2019 12:00 1PC Parecer nº 567/2019 - Ato de inativação. Fundo Previdenciário Municipal de Moreira Sales. Pela citação da interessada via edital, cf. Parecer 1424/19 - CGM.
24/07/2019 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 741/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1424/2019 -
24/11/2017 14:09 COFAP  
13/11/2017 09:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 985/2017 -
06/10/2017 14:02 DP Informação nº 14019/2017 -
06/10/2017 14:02 DP Informação nº 14285/2017 -
06/10/2017 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 4480/2017 -
05/10/2017 09:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 923/2017 -
02/05/2017 12:30 SMPjTC Parecer nº 3819/2017 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da CRFB/88. Deficiência na legislação local. Parecer Ministerial pela negativa de registro.
05/12/2016 09:21 COFAP Parecer nº 1354/2017 -
24/10/2016 11:31 DP  
07/10/2016 12:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1106/2016 -
28/09/2016 16:58 COFAP Parecer nº 10356/2016 -
02/09/2016 15:22 DP  
31/08/2016 14:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1007/2016 -
17/05/2016 10:32 SMPjTC Parecer nº 7504/2016 - diligência Ato de Inativação Municipal. Invalidez. Doença não especificada em lei. Parecer Ministerial por diligência à entidade previdenciária.
25/04/2016 17:20 DICAP Parecer nº 4859/2016 -
23/03/2016 11:51 DP  
19/11/2015 17:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2686/2016 -
19/11/2015 17:20 DICAP Parecer nº 2575/2016 -
08/10/2015 11:12 DP Informação nº 21724/2015 -
08/10/2015 11:12 DP Ofício de Diligência nº 1543/2015 -
14/05/2015 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5868/2015 -
14/05/2015 10:29 DICAP Instrução nº 4332/2015 -

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