Processo 399683/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/06/2013 16:24
Autuado em 18/06/2013 16:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2538/2013 da Segunda Câmara, de 17/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2538/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA
10/07/2013 Acórdão   2538/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURIZONA
Representante legal JANILSON MARCOS DONASAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2013 683 Acórdão nº 2538/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13619/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2013 10:10 DP  
18/07/2013 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2013 -
17/07/2013 09:46 DG Despacho Processual Diverso nº 572/2013 -
10/07/2013 16:11 S2C Acórdão nº 2538/2013 -
10/07/2013 16:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 657/2013 -
10/07/2013 16:11 S2C Certidão de Sessão nº 1102/2013 -
28/06/2013 09:42 GCNB  
26/06/2013 15:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3330/2013 -
26/06/2013 15:11 SMPjTC Parecer nº 9102/2013 - Pelo Deferimento Pelo deferimento.
25/06/2013 18:14 DICAP Informação nº 3627/2013 -
25/06/2013 18:14 DICAP Parecer nº 13494/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/06/2013 11:09 DEX Informação nº 2211/2013 -
20/06/2013 09:55 DAT Informação CL nº 101/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
19/06/2013 18:26 DCM Informação nº 715/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
18/06/2013 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13619/2013 -

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