Processo 399796/15
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 15/05/2015 09:42
Autuado em 15/05/2015 09:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3974/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3974/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2016 Acórdão   3974/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Representado ARNOLDO LIMA DOS SANTOS
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:01/07/15)
Representado MÁRCIO NUNES DA SILVA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:16/09/15)
Representante ARI DICKEL DA SILVA
Representante JOÃO MARIA CARVALHO DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
19/07/2016 11:42 do Protocolo 595084/16
12/07/2016 12:30 do Protocolo 572661/16
03/02/2016 11:27 do Protocolo 74250/16
14/09/2015 18:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 728960/15
14/09/2015 18:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 728951/15
28/08/2015 12:14 AR do ofício OCN - 5258/15 - DP
23/07/2015 15:08 do Protocolo 580946/15
02/07/2015 11:51 AR do Ofício ODL - 898/2015 - DP
02/07/2015 11:51 AR do Ofício ODL - 897/2015 - DP
02/07/2015 11:51 AR do Ofício ODL - 896/2015 - DP
01/07/2015 11:28 do Protocolo 522474/15
23/06/2015 18:13 do Protocolo 501108/15
16/06/2015 20:51 do Protocolo 484521/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2015 Ofício de Contraditório   5258/ 2015 22/08/2015 
DP  08/06/2015 Ofício de Diligência   896/ 2015   
DP  08/06/2015 Ofício de Diligência   897/ 2015   
DP  08/06/2015 Ofício de Diligência   898/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2016 1462 Despacho nº 1616/2016
30/08/2016 1433 Acórdão nº 3974/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
04/08/2015 1175 Despacho nº 1229/2015
09/06/2015 1135 Despacho nº 950/2015
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5650/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2016 12:16 DP  
28/09/2016 09:57 GCG Despacho nº 1616/2016 -
27/09/2016 17:13 DP Informação nº 16538/2016 -
27/09/2016 15:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 1351/2016 -
21/09/2016 12:57 GP  
21/09/2016 11:29 COEX Despacho Processual Diverso nº 1335/2016 -
30/08/2016 13:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 736/2016 -
30/08/2016 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2533/2016 -
12/08/2016 10:36 STP  
15/07/2016 15:22 GCG  
15/07/2016 09:08 STP Certidão de Sessão nº 582/2016 -
07/04/2016 11:38 GCG  
05/04/2016 16:34 GCDA  
21/01/2016 18:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1344/2016 -
21/01/2016 18:42 SMPjTC Parecer nº 4050/2016 - procedência com aplicação de multa Representação. Pagamento irregular de gratificação a servidor comissionado. Procedência. Aplicação de multa. Determinação.
17/09/2015 09:18 DICAP Parecer nº 124/2016 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE. CARGO COMISSIONADO C/C GRATIFICAÇÕES. IRREGULARIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2015 16:26 GCG  
31/07/2015 08:58 DP Informação nº 16655/2015 -
31/07/2015 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 5258/2015 -
27/07/2015 10:20 GCG Despacho nº 1229/2015 -
03/06/2015 12:54 DP Informação nº 13260/2015 -
03/06/2015 12:54 DP Ofício de Diligência nº 896/2015 -
03/06/2015 12:54 DP Ofício de Diligência nº 897/2015 -
03/06/2015 12:54 DP Ofício de Diligência nº 898/2015 -
15/05/2015 13:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 206/2015 -
15/05/2015 13:31 GCG Despacho nº 950/2015 -
15/05/2015 09:42 DP  

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