Processo 400807/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/06/2012 16:16
Autuado em 18/06/2012 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3419/2014 da Segunda Câmara, de 10/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3419/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
28/05/2014 Acórdão   3419/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CARLOS MILESKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Representante legal ANTONIO CARLOS MILESKI

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 08:38 AR do ofício OCN - 5921/13 - DP
22/02/2013 10:46 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5921/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2014 898 Acórdão nº 3419/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 117/2013
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10718/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2014 12:45 DP  
07/07/2014 08:49 DEX Informação nº 4745/2014 -
16/06/2014 11:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1238/2014 -
11/06/2014 16:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1286/2014 -
03/06/2014 16:19 S2C Acórdão nº 3419/2014 -
12/05/2014 15:42 GCNB  
25/04/2014 11:13 SMPjTC Parecer nº 6410/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
29/10/2013 11:55 DAT Instrução nº 3798/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
16/08/2013 11:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5824/2013 -
16/08/2013 11:43 DP Informação nº 17590/2013 -
16/08/2013 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 5921/2013 -
08/04/2013 07:15 DAT  
29/01/2013 15:54 DP  
29/01/2013 14:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 108/2013 -
29/01/2013 14:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 117/2013 -
19/06/2012 14:46 DAT Instrução nº 225/2013 - Concessão de Contraditório.
18/06/2012 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10718/2012 -

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