Processo 401277/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/06/2013 08:22
Autuado em 20/06/2013 08:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3187/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2016 Acórdão   3187/ 2016 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2016 Acórdão   3187/ 2016 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado ELIZENA MARIA GARBELINI RODRIGUES
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado VANDERLEIA SILVA MELO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2015 13:49 AR do Ofício OCN - 4204/2015 - DP
10/07/2015 13:49 AR do Ofício OCN - 4203/2015 - DP
01/07/2015 15:10 AR do Ofício OCN - 4205/2015 - DP
19/06/2015 09:36 do Protocolo 491170/15
15/04/2015 11:52 AR do Ofício ODL - 523/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2015 Ofício de Contraditório   4203/ 2015   
DP  03/06/2015 Ofício de Contraditório   4204/ 2015   
DP  03/06/2015 Ofício de Contraditório   4205/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Diligência   523/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2016 1432 Despacho nº 1458/2016
01/08/2016 1412 Acórdão nº 3187/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 14/07/2016
09/06/2015 1135 Despacho nº 938/2015
30/03/2015 1090 Despacho nº 578/2015
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13747/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 10:53 DP  
18/08/2016 11:50 GCG Despacho nº 1458/2016 -
18/08/2016 08:52 COEX Informação nº 5909/2016 -
09/08/2016 16:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2016 -
01/08/2016 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3754/2016 -
01/08/2016 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2207/2016 -
15/07/2016 10:57 STP  
08/10/2015 10:19 GCG  
06/10/2015 18:32 SMPjTC Parecer nº 13255/2015 - procedência Ementa: Representação da Lei nº. 8.666/93. Pela procedência, com emissão de recomendação ao Município.
14/08/2015 10:09 DCM Instrução nº 3986/2015 - Representação da Lei n.º 8666/93. Análise quanto ao momento de exigência de amostras. Opinativo por análise de legalidade de todos os pontos comumente representados ao Tribunal. Expedição de recomendações.
03/06/2015 12:54 DP Informação nº 13220/2015 -
03/06/2015 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 4203/2015 -
03/06/2015 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 4204/2015 -
03/06/2015 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 4205/2015 -
26/05/2015 08:12 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 204/2015 -
26/05/2015 08:12 GCG Despacho nº 938/2015 -
26/03/2015 10:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1367/2015 -
26/03/2015 10:39 DP Ofício de Diligência nº 523/2015 -
21/06/2013 09:34 GCG Despacho nº 578/2015 -
20/06/2013 08:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13747/2013 -

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