Processo 402583/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/06/2012 09:23
Autuado em 18/06/2012 09:23
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4516/2013 da Segunda Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4516/ 2013 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4516/ 2013 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado ATEMILDO DIAS DOS SANTOS
Interessado DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Representante legal MARIA SILVANA BUZATO
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 09:15 AR do ofício OPD - 7/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 15/2014
22/11/2013 773 Acórdão nº 4516/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10681/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2014 13:02 DP  
09/01/2014 15:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 15/2014 -
19/12/2013 14:44 DEX Informação nº 50/2014 -
19/12/2013 14:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 7/2014 -
11/12/2013 12:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5233/2013 -
03/12/2013 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1387/2013 -
26/11/2013 15:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1233/2013 -
24/10/2013 16:13 S2C Acórdão nº 4516/2013 -
24/10/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1474/2013 -
24/05/2013 12:02 GASRVF  
15/05/2013 17:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2443/2013 -
15/05/2013 17:28 SMPjTC Parecer nº 6975/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
14/05/2013 17:18 DP Informação nº 8732/2013 -
18/06/2012 14:19 DICAP Parecer nº 10104/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/06/2012 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10681/2012 -

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