Processo 403421/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/06/2017 09:07
Autuado em 19/06/2017 09:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 161/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão   161/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
01/02/2018 Acórdão   161/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Recorrente MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado ANACIR BEIRA KAPUSCINSKI
Interessado GILVAN PIZZANO AGIBERT
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2017 09:06 485498/15 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2018 1764 Acórdão nº 161/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3906/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1449/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2018 15:10 DP  
12/03/2018 13:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1163/2018 -
12/03/2018 08:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 170/2018 -
23/02/2018 15:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2018 -
21/02/2018 14:57 SMPJTC  
19/02/2018 12:06 PGC Ciência de Decisão nº 181/2018 -
15/02/2018 13:49 SMPjTC  
01/02/2018 15:43 STP Acórdão nº 161/2018 -
10/01/2018 15:51 GCNB  
10/01/2018 15:14 SMPJTC  
08/01/2018 14:57 PGC Parecer nº 22/2018 - Recurso de Revista. Ato de Inativação. Atraso no envio. Aplicação de multa. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo desprovimento.
27/07/2017 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3855/2017 -
20/06/2017 15:12 COFAP Parecer nº 2260/2017 - RECURSO DE REVSTA. PROCEDÊNCIA. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA. ATRASO JUSTIFICADO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2017 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1449/2017 -
19/06/2017 09:06 DP Informação nº 8751/2017 -

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