Processo 403466/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/06/2012 16:03
Autuado em 18/06/2012 16:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4094/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4094/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4094/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado MARIA LUIZA BALDI
Interessado REGINALDO FERREIRA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2013 18:30 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 5747/2015
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4094/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10769/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 11:05 DP  
05/11/2015 14:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1962/2015 -
05/11/2015 14:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5747/2015 -
29/10/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 14121/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria. Encerramento do feito.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5444/2015 -
14/10/2015 10:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6582/2015 -
04/09/2015 15:04 S2C Acórdão nº 4094/2015 -
04/09/2015 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2554/2015 -
25/08/2015 10:36 GACAC  
23/07/2015 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2939/2015 -
23/07/2015 11:36 SMPjTC Parecer nº 11011/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria por tempo de contribuição. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
16/07/2013 16:17 DICAP Parecer nº 7927/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/05/2013 19:24 DP  
19/03/2013 12:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1234/2013 -
17/03/2013 19:22 DP Informação nº 4470/2013 -
20/06/2012 08:25 DIJUR Parecer nº 4463/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DP.
18/06/2012 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10769/2012 -

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