Data de Envio | Setor | Ato |
28/09/2015 15:07
| DP | |
25/09/2015 09:54
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2690/2015 - |
25/09/2015 09:45
| GACAC | |
27/08/2015 10:34
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 5177/2015 - |
26/08/2015 15:50
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2182/2015 - |
13/08/2015 09:09
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1184/2015 - |
29/07/2015 15:36
| S2C | Acórdão nº 3451/2015 - |
01/04/2015 11:59
| GCNB | |
25/03/2015 15:06
| SMPjTC | Parecer nº 4178/2015 - Reconhecimento do ofício e prolação de novo Acórdão Pensão. "Registro parcial". Determinação. Cumprimento satisfatório. Possibilidade de registro integral. Nulidade por vício processual. Ausência de fundamento legal da decisão. Pelo reconhecimento de ofício e prolação de novo Acórdão. |
15/01/2015 14:51
| DICAP | Parecer nº 3302/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO. ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHA UNIVERSITÁRIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
18/12/2014 14:33
| DP | |
17/12/2014 10:32
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4757/2014 - |
11/12/2014 12:57
| SMPjTC | Parecer nº 20033/2014 - Pela intimação da entidade. Pensão. Acórdão nº 4602/14 - Segunda Câmara. Comprovação dos requisitos. Ausência de demonstração quanto a não percepção de renda. Pela intimação da entidade a fim de não causar prejuízo à Interessada. |
15/10/2014 09:58
| DICAP | Parecer nº 18750/2014 - EMENTA: JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA O NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
13/10/2014 15:43
| DP | Informação nº 17533/2014 - |
13/10/2014 09:16
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3971/2014 - |
07/10/2014 10:34
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1231/2014 - |
26/09/2014 15:07
| DICAP | |
15/09/2014 08:40
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1166/2014 - |
15/09/2014 08:40
| DEX | Informação nº 6185/2014 - |
15/09/2014 08:40
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 739/2014 - |
15/09/2014 08:40
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 740/2014 - |
11/09/2014 10:47
| DICAP | |
14/08/2014 12:38
| S2C | Acórdão nº 4602/2014 - |
14/08/2014 12:38
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1570/2014 - |
16/06/2014 13:01
| GCNB | |
12/06/2014 09:10
| SMPjTC | Parecer nº 8321/2014 - legalidade e registro Continuidade do pensionamento à filha universitária sem comprovação do atendimento das condições legais. Pela negativa de registro da pensão deferida à Nathalia Martins Ferreira e pela legalidade e registro do benefício concedido à Maria de Lourdes Fran |
09/05/2014 15:38
| DICAP | Parecer nº 8160/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA À FILHA UNIVERSITÁRIA SEM CONPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE UNIVERSITÁRIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
11/04/2014 12:21
| DP | |
08/04/2014 13:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1529/2014 - |
26/03/2014 18:01
| SMPjTC | Parecer nº 4970/2014 - diligência Pensão. Alteração da condição de dependência de filha menor para universitária. Ato de revisão formalizado três anos após a conclusão do curso universitário. Inscrição em curso de pós-graduação. Por diligência à origem. Subsidiariamente, pela negativa d |
25/02/2014 08:55
| DICAP | Parecer nº 3900/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA À FILHA UNIVERSITÁRIA SEM COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE GRADUANDA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
04/12/2013 12:27
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 962/2014 - |
04/12/2013 12:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 10432/2013 - |
04/12/2013 12:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 10434/2013 - |
04/12/2013 12:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 10436/2013 - |
02/12/2013 19:10
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3036/2013 - |
28/11/2013 13:06
| DP | Informação nº 25074/2013 - |
24/10/2013 16:33
| DICAP | Parecer nº 22961/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHA UNIVERSITÁRIA DE EX-SERVIDOR. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE GRADUANDA DA BENEFICIÁRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO |
22/10/2013 15:58
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2457/2013 - |
22/10/2013 15:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2566/2013 - |
13/09/2013 10:41
| DP | Informação nº 22338/2013 - |
05/09/2013 15:48
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2033/2013 - |
05/09/2013 15:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2031/2013 - |
29/07/2013 14:30
| DP | Informação nº 18955/2013 - |
24/07/2013 17:11
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1566/2013 - |
24/07/2013 17:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1597/2013 - |
01/07/2013 09:53
| DICAP | Parecer nº 15883/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PENSÃO. CUMPRIMENTO PARCIAL DO PLEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
12/06/2013 12:14
| DP | |
04/06/2013 20:09
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1039/2013 - |
04/06/2013 20:09
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1039/2013 - |
21/05/2013 08:52
| DICAP | Parecer nº 11221/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. PENSÃO ESTADUAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. NECESSIDADE COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA, SOB PENA DE NEGATIVA E MULTA AO GESTOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
08/04/2013 09:49
| DP | |
25/03/2013 20:07
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 502/2013 - |
25/03/2013 20:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 476/2013 - |
05/05/2011 13:13
| DIJUR | Parecer nº 5193/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PENSÃO. FILHA MENOR PARA FILHA UNIVERSITÁRIA DE SERVIDOR INATIVO. DESACORDO NORMATIVAS TRIBUNAL. NECESSIDADE DE ATO REVISIONAL INCLUSÃO MENOR E FILHA UNIVERSITÁRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
17/09/2010 13:32
| SITIO | |
16/09/2010 14:25
| DIJUR | |
24/08/2010 09:55
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1738/2010 - |
15/07/2010 10:45
| SMPjTC | Parecer nº 9634/2010 - legalidade e registro Ementa. Pensão. Legalidade e registro. |
06/05/2010 17:01
| DIJUR | Parecer nº 7771/2010 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO RETIFICADOR. |
04/11/2009 10:48
| DP | Processo em remessa externa |
03/11/2009 09:40
| DP | |
03/09/2009 17:19
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 3933/2009 - |
03/09/2009 17:19
| DIJUR | Parecer nº 12270/2009 - Pensão estadual. Diligência à Origem para complementação. |
03/09/2009 10:26
| DP | |