Processo 403988/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/09/2009 10:27
Autuado em 03/09/2009 10:27
Protocolo Integrado do Estado 52057981
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3451/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3451/ 2015 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
29/07/2015 Acórdão   3451/ 2015 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
13/08/2014 Acórdão   4602/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato EDSON WASEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado ALEXANDRA MARTINS
Interessado NATHALIA MARTINS FERREIRA
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
15/01/2015 11:09 do Protocolo 32219/15
13/10/2014 08:04 AR do oficio - OPD - 739/14 - DEX
13/10/2014 08:04 AR do oficio - OPD - 740/14 - DEX
01/10/2014 18:16 do Protocolo 897776/14
08/05/2014 10:51 do Protocolo 422301/14
14/01/2014 11:53 do Protocolo 27261/14
13/01/2014 12:16 AR do ofício OCN - 10436/13 - DP
13/01/2014 12:16 AR do ofício OCN - 10432/13 - DP
13/01/2014 12:15 AR do ofício OCN - 10434/13 - DP
13/01/2014 10:53 do Protocolo 24327/14
22/10/2013 11:19 do Protocolo 754254/13
05/09/2013 11:50 Petição de outra natureza
14/06/2013 16:13 Petição de outra natureza
13/06/2013 15:59 Petição de outra natureza
17/11/2009 08:42 do aviso de recebimento do ofício nº 3933/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10432/ 2013   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10434/ 2013  14/01/2014
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10436/ 2013   
DIJUR  30/10/2009 Ofício de Diligência   3933/ 2009 17/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 2690/2015
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3451/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 4757/2014
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3971/2014
25/08/2014 950 Acórdão nº 4602/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1529/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3036/2013
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2566/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2031/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1597/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1039/2013
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 476/2013
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1738/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2015 15:07 DP  
25/09/2015 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2690/2015 -
25/09/2015 09:45 GACAC  
27/08/2015 10:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5177/2015 -
26/08/2015 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2182/2015 -
13/08/2015 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1184/2015 -
29/07/2015 15:36 S2C Acórdão nº 3451/2015 -
01/04/2015 11:59 GCNB  
25/03/2015 15:06 SMPjTC Parecer nº 4178/2015 - Reconhecimento do ofício e prolação de novo Acórdão Pensão. "Registro parcial". Determinação. Cumprimento satisfatório. Possibilidade de registro integral. Nulidade por vício processual. Ausência de fundamento legal da decisão. Pelo reconhecimento de ofício e prolação de novo Acórdão.
15/01/2015 14:51 DICAP Parecer nº 3302/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO. ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHA UNIVERSITÁRIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/12/2014 14:33 DP  
17/12/2014 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4757/2014 -
11/12/2014 12:57 SMPjTC Parecer nº 20033/2014 - Pela intimação da entidade. Pensão. Acórdão nº 4602/14 - Segunda Câmara. Comprovação dos requisitos. Ausência de demonstração quanto a não percepção de renda. Pela intimação da entidade a fim de não causar prejuízo à Interessada.
15/10/2014 09:58 DICAP Parecer nº 18750/2014 - EMENTA: JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA O NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/10/2014 15:43 DP Informação nº 17533/2014 -
13/10/2014 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3971/2014 -
07/10/2014 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 1231/2014 -
26/09/2014 15:07 DICAP  
15/09/2014 08:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 1166/2014 -
15/09/2014 08:40 DEX Informação nº 6185/2014 -
15/09/2014 08:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 739/2014 -
15/09/2014 08:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 740/2014 -
11/09/2014 10:47 DICAP  
14/08/2014 12:38 S2C Acórdão nº 4602/2014 -
14/08/2014 12:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1570/2014 -
16/06/2014 13:01 GCNB  
12/06/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 8321/2014 - legalidade e registro Continuidade do pensionamento à filha universitária sem comprovação do atendimento das condições legais. Pela negativa de registro da pensão deferida à Nathalia Martins Ferreira e pela legalidade e registro do benefício concedido à Maria de Lourdes Fran
09/05/2014 15:38 DICAP Parecer nº 8160/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA À FILHA UNIVERSITÁRIA SEM CONPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE UNIVERSITÁRIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/04/2014 12:21 DP  
08/04/2014 13:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1529/2014 -
26/03/2014 18:01 SMPjTC Parecer nº 4970/2014 - diligência Pensão. Alteração da condição de dependência de filha menor para universitária. Ato de revisão formalizado três anos após a conclusão do curso universitário. Inscrição em curso de pós-graduação. Por diligência à origem. Subsidiariamente, pela negativa d
25/02/2014 08:55 DICAP Parecer nº 3900/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA À FILHA UNIVERSITÁRIA SEM COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE GRADUANDA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/12/2013 12:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 962/2014 -
04/12/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 10432/2013 -
04/12/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 10434/2013 -
04/12/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 10436/2013 -
02/12/2013 19:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3036/2013 -
28/11/2013 13:06 DP Informação nº 25074/2013 -
24/10/2013 16:33 DICAP Parecer nº 22961/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHA UNIVERSITÁRIA DE EX-SERVIDOR. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE GRADUANDA DA BENEFICIÁRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO
22/10/2013 15:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2457/2013 -
22/10/2013 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2566/2013 -
13/09/2013 10:41 DP Informação nº 22338/2013 -
05/09/2013 15:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2033/2013 -
05/09/2013 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2031/2013 -
29/07/2013 14:30 DP Informação nº 18955/2013 -
24/07/2013 17:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1566/2013 -
24/07/2013 17:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1597/2013 -
01/07/2013 09:53 DICAP Parecer nº 15883/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PENSÃO. CUMPRIMENTO PARCIAL DO PLEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/06/2013 12:14 DP  
04/06/2013 20:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1039/2013 -
04/06/2013 20:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1039/2013 -
21/05/2013 08:52 DICAP Parecer nº 11221/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. PENSÃO ESTADUAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. NECESSIDADE COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA, SOB PENA DE NEGATIVA E MULTA AO GESTOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/04/2013 09:49 DP  
25/03/2013 20:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 502/2013 -
25/03/2013 20:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 476/2013 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 5193/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PENSÃO. FILHA MENOR PARA FILHA UNIVERSITÁRIA DE SERVIDOR INATIVO. DESACORDO NORMATIVAS TRIBUNAL. NECESSIDADE DE ATO REVISIONAL INCLUSÃO MENOR E FILHA UNIVERSITÁRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/09/2010 13:32 SITIO  
16/09/2010 14:25 DIJUR  
24/08/2010 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1738/2010 -
15/07/2010 10:45 SMPjTC Parecer nº 9634/2010 - legalidade e registro Ementa. Pensão. Legalidade e registro.
06/05/2010 17:01 DIJUR Parecer nº 7771/2010 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO RETIFICADOR.
04/11/2009 10:48 DP Processo em remessa externa
03/11/2009 09:40 DP  
03/09/2009 17:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 3933/2009 -
03/09/2009 17:19 DIJUR Parecer nº 12270/2009 - Pensão estadual. Diligência à Origem para complementação.
03/09/2009 10:26 DP  

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