Processo 404407/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/06/2013 10:33
Autuado em 26/06/2013 10:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1951/2016 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1951/ 2016 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/05/2016 Acórdão   1951/ 2016 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Origem COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ARAPONGAS - COOPREARA
Interessado LUZINETE APARECIDA LEANDRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2013 10:37 343168/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2024 15:34 Recibo de Petição Intermediária - 80514/24, de 08/02/24 - Protocolo: 80514/24
23/03/2023 13:22 do Protocolo 194057/23
15/02/2023 09:52 do Protocolo 93239/23
09/02/2022 15:11 Recibo de Petição Intermediária - 89962/22, de 09/02/22 - Protocolo: 89962/22
09/02/2021 14:28 Recibo de Petição Intermediária - 67530/21, de 09/02/21 - Protocolo: 67530/21
13/02/2020 16:24 Recibo de Petição Intermediária - 98580/20, de 13/02/20 - Protocolo: 98580/20
11/03/2019 13:22 do Protocolo 150733/19
05/09/2018 14:21 do Protocolo 625533/18
13/03/2018 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161855/18
20/09/2017 11:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680794/17
13/04/2017 17:41 do Protocolo 274680/17
21/12/2016 15:39 do Protocolo 1021654/16
19/10/2016 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 857666/16
03/08/2016 11:28 AR do ofício OCD - 45/16 - GP
20/08/2015 14:09 AR do Ofício OCN - 5003/2015 - DP
20/08/2015 14:09 AR do Ofício OCN - 5002/2015 - DP
04/08/2014 09:27 do Protocolo 706415/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/06/2016 Instrução de Cobrança   660/ 2016   
COEX  22/06/2016 Instrução de Cobrança   661/ 2016   
COEX  22/06/2016 Instrução de Cobrança   662/ 2016   
DP  27/07/2015 Ofício de Contraditório   5002/ 2015   
DP  27/07/2015 Ofício de Contraditório   5003/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2016 1368 Acórdão nº 1951/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 3446/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3013/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14164/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 15:08 CMEX  
09/08/2016 09:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 399/2016 -
08/08/2016 15:46 COEX Despacho Processual Diverso nº 1136/2016 -
27/07/2016 06:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2418/2016 -
26/07/2016 11:20 COEX Despacho Processual Diverso nº 1084/2016 -
26/07/2016 11:20 COEX Instrução nº 436/2016 -
26/07/2016 11:20 COEX Instrução nº 437/2016 -
26/07/2016 09:07 DP Informação nº 13223/2016 -
21/07/2016 12:26 GP Ofício de Certidão de Débito nº 45/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Certidão de Débito nº 467/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 1070/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Informação - Contas Irregulares nº 101/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Instrução de Cobrança nº 660/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Instrução de Cobrança nº 661/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Instrução de Cobrança nº 662/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Informação nº 4495/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Informação nº 4497/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Informação nº 4500/2016 -
18/05/2016 17:21 STP Acórdão nº 1951/2016 -
18/05/2016 17:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2016 -
14/04/2016 13:23 GACAC  
12/04/2016 11:42 STP Certidão de Sessão nº 263/2016 -
28/03/2016 12:43 GACAC  
28/03/2016 11:02 STP Certidão de Sessão nº 231/2016 -
08/03/2016 16:55 GACAC  
08/03/2016 15:57 STP Certidão de Sessão nº 171/2016 -
29/02/2016 15:10 GACAC  
27/02/2016 21:00 STP Certidão de Sessão nº 149/2016 -
27/02/2016 21:00 STP Certidão de Sessão nº 154/2016 -
30/09/2015 06:52 GACAC  
29/09/2015 13:35 DAT  
23/07/2015 13:54 DP Informação nº 15807/2015 -
23/07/2015 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 5002/2015 -
23/07/2015 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 5003/2015 -
27/04/2015 10:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1233/2015 -
27/04/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3446/2015 -
13/03/2015 10:56 SMPjTC Parecer nº 3633/2015 - Irregularidade Recurso de Revista. Cooperativa dos Recicladores de Arapongas. Exercício de 2011. Destinação irregular dos valores do convênio. Não provimento. Manutenção do Acórdão nº 1431/13 - Primeira Câmara. Irregularidade das contas. Devolução de valores. Sanções
09/02/2015 15:12 DAT Parecer nº 37/2015 -
26/11/2014 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 479/2015 -
21/11/2014 16:09 SMPjTC Parecer nº 18837/2014 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Parcial provimento do Recurso. Contas Regulares com Ressalva. Aplicação de Multa aos Gestores.
16/10/2014 14:17 DAT Parecer nº 183/2014 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Recurso de Revista. Pela regularidade das contas com ressalva e afastamento do item que determinou o ressarcimento de valores. Provimento parcial.
17/09/2014 13:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3856/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3013/2014 -
21/08/2013 16:21 GAJTL  
24/07/2013 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4638/2013 -
24/07/2013 15:28 SMPjTC Parecer nº 12896/2013 - Necessidade de nova oitiva do atual Representante legal Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Necessidade de nova oitiva do atual Representante legal da Cooperativa dos Recicladores de Arapongas para complementação da instrução.
05/07/2013 08:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 963/2013 -
05/07/2013 08:57 DAT Informação nº 394/2013 - Recurso de Revista. Atendimento ao Despacho nº. 963/13. Manifestação técnico-contábil acerca da compatibilidade das despesas com o plano de trabalho e com o termo de convênio.
05/07/2013 08:57 DAT Parecer nº 163/2013 - Recurso de Revista. Apresentação de novos documentos. Persistência de irregularidades. Plano de trabalho incorreto. Impossibilidade de análise contábil adequada. Pelo não provimento do recurso.
26/06/2013 15:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1546/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Informação nº 12330/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14164/2013 -

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