Processo 404946/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/06/2013 14:53
Autuado em 20/06/2013 14:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 185/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   185/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   185/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas REGINA MARIA DE TOLEDO BARROS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UMUARAMA
Representante legal MOACIR SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2015 1056 Acórdão nº 185/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13893/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2015 13:28 DP  
02/03/2015 09:44 DEX Informação nº 1612/2015 -
30/01/2015 10:42 S2C Acórdão nº 185/2015 -
30/01/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 539/2015 -
05/01/2015 11:02 GCNB  
16/12/2014 17:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 5467/2014 -
16/12/2014 17:02 SMPjTC Parecer nº 20282/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 9019/2014 -
20/06/2013 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13893/2013 -

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