Processo 405216/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/07/2011 14:13
Autuado em 06/07/2011 14:13
Protocolo Integrado do Estado 078311932
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1549/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1549/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2013 Acórdão   1549/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA
15/05/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/04/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado NELSON BUENO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 10:54 juntada de AR ofício 1737/12-ODL-DIJUR
21/05/2012 09:29 Juntada de AR oficio 1040/12-ODL-DIJUR
18/05/2012 11:14 do Protocolo 328006/12
01/02/2012 11:43 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/06/2012 Ofício de Diligência   1737/ 2012   
DIJUR  28/04/2012 Ofício de Diligência   1040/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1260/2013
10/06/2013 656 Acórdão nº 1549/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2510/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10031/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:10 DP  
29/07/2013 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1260/2013 -
28/06/2013 10:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3229/2013 -
28/05/2013 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2013 -
28/05/2013 17:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 448/2013 -
22/05/2013 17:01 GCILB  
22/05/2013 14:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2013 -
18/04/2013 16:27 GCILB  
17/04/2013 17:16 S2C Certidão de Sessão nº 518/2013 -
13/12/2012 09:10 GATBC  
11/12/2012 16:14 SMPjTC Parecer nº 19933/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
19/11/2012 12:42 DIJUR Parecer nº 19572/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Ausência de Indicação do Valor dos Proventos. Legalidade e Registro. Multa Ao Gestor. Ao MPC.
25/09/2012 10:52 DP  
03/09/2012 19:05 DIJUR  
31/08/2012 14:22 DP Informação nº 7850/2012 -
20/08/2012 10:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2510/2012 -
30/07/2012 19:51 SMPjTC Parecer nº 12966/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato, com recomendação ao gestor.
06/06/2012 11:44 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 911/2012 -
06/06/2012 11:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 1737/2012 -
06/06/2012 11:44 DIJUR Parecer nº 10974/2012 - APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/05/2012 20:43 GATBC  
04/04/2012 14:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1040/2012 -
04/04/2012 14:40 DIJUR Parecer nº 6450/2012 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. MERA IRREGULARIDADE FORMAL. PRECEDENTES. REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
05/03/2012 09:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 404/2012 -
11/01/2012 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 26/2012 -
11/01/2012 09:51 SMPjTC Parecer nº 2432/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
03/08/2011 08:47 DIJUR Parecer nº 8983/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ART 3º DA EC 47/05. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO.
06/07/2011 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10031/2011 -

Voltar a Consulta