Processo 405299/23
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/06/2023 16:08
Autuado em 16/06/2023 16:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2051/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2024   / Inscrito em Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/03/2024   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/02/2024   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/02/2024   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/02/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/01/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/12/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/12/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/11/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/11/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/11/2023   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/10/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/10/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/10/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/09/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/07/2023 Acórdão   2051/ 2023 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2024 08:10 do Protocolo 237078/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2024 3186 Despacho Processual Diverso nº 403/2024
11/04/2024 3186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2024 de 17/04/2024
12/03/2024 3168 Despacho Processual Diverso nº 296/2024
02/08/2023 3034 Acórdão nº 2051/2023
18/07/2023 3023 Despacho Processual Diverso nº 979/2023
07/07/2023 3016 Despacho Processual Diverso nº 911/2023
20/06/2023 3003 Termo de Distribuição de Processo nº 3128/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2024 07:32 STP  
10/04/2024 09:53 GCFSC  
09/04/2024 08:07 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 17/2024 -
05/04/2024 16:11 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 403/2024 -
20/03/2024 16:28 DGP Despacho Processual Diverso nº 102/2024 -
08/03/2024 16:56 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 14/2024 -
08/03/2024 09:11 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 296/2024 -
28/02/2024 14:22 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 16/2024 -
22/02/2024 09:43 GCFSC  
21/02/2024 14:51 STP Certidão de Adiamento nº 47/2024 -
15/12/2023 14:13 GCILB  
15/12/2023 12:10 STP Certidão de vistas de processo nº 460/2023 -
11/12/2023 10:54 GCFSC  
06/12/2023 17:04 STP  
06/12/2023 13:00 GCFSC  
22/11/2023 15:29 STP  
13/11/2023 09:42 GCFSC  
10/11/2023 11:27 STP Certidão de Adiamento nº 419/2023 -
07/11/2023 12:07 GCFSC  
01/11/2023 14:32 STP Certidão de Adiamento nº 405/2023 -
22/09/2023 14:05 GCDA  
21/09/2023 13:32 STP Certidão de vistas de processo nº 332/2023 -
14/09/2023 12:26 GCFSC  
13/09/2023 16:35 STP Certidão de inclusão de processo nº 188/2023 -
11/09/2023 17:03 GCFSC  
11/09/2023 17:01 SMPJTC  
24/08/2023 09:50 PGC Parecer nº 228/2023 - Conselheiro do Tribunal de Contas. Conversão em pecúnia de licença especial. Preliminar de continência. Decisão judicial de reintegração. Restituição ao status quo ante. Reconhecimento do direito à aquisição do afastamento remunerado. Regime jurídico da
23/08/2023 17:50 SMPjTC  
07/08/2023 15:36 DIJUR Parecer nº 274/2023 -
04/08/2023 15:09 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1114/2023 -
04/08/2023 12:07 STP  
03/08/2023 16:03 SMPJTC  
31/07/2023 11:33 PGC Ciência de Decisão nº 276/2023 -
31/07/2023 11:09 SMPjTC  
24/07/2023 16:53 STP Acórdão nº 2051/2023 -
21/07/2023 11:24 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1033/2023 -
20/07/2023 14:23 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 76/2023 -
20/07/2023 14:04 GCFSC  
19/07/2023 15:53 STP Certidão de inclusão de processo nº 132/2023 -
18/07/2023 22:09 GCFSC  
18/07/2023 22:06 SMPJTC  
14/07/2023 17:15 PGC Requerimento nº 41/2023 - Requerimento de diligência.
14/07/2023 16:46 SMPjTC  
13/07/2023 15:26 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 979/2023 -
13/07/2023 14:20 DGP  
05/07/2023 17:55 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 52/2023 -
05/07/2023 16:11 DGP  
03/07/2023 17:24 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 911/2023 -
03/07/2023 14:03 DIJUR Parecer nº 215/2023 -
16/06/2023 16:10 DGP Informação nº 388/2023 -
16/06/2023 16:08 DP  

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