Processo 405364/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/07/2011 14:21
Autuado em 06/07/2011 14:21
Protocolo Integrado do Estado 108742003
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3121/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3121/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014 Acórdão   3121/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado NELCI APARECIDA DE MELO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 15:45 Termo de devolução dos autos fisicos
10/04/2012 10:50 do Protocolo 225711/12
09/04/2012 12:16 Juntada de AR ofício 649/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/03/2012 Ofício de Diligência   649/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2535/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3121/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 966/2013
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13347/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 08:13 DP  
25/07/2014 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2535/2014 -
22/07/2014 12:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2502/2014 -
16/05/2014 14:28 S2C Acórdão nº 3121/2014 -
16/05/2014 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1394/2014 -
12/03/2014 11:18 GATBC  
07/03/2014 15:09 SMPjTC Parecer nº 3337/2014 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela legalidade e registro.
19/06/2013 13:05 DICAP Parecer nº 2918/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/04/2013 11:40 DP Informação nº 6688/2013 -
07/03/2013 15:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 966/2013 -
06/03/2013 09:15 SMPjTC Parecer nº 2516/2013 - legalidade e registro APOSENTADORIA. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 2516/12. Pela legalidade e registro.
02/03/2013 20:32 DP Informação nº 3281/2013 -
14/03/2012 13:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 649/2012 -
14/03/2012 13:49 DIJUR Parecer nº 3278/2013 - ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para compl
08/03/2012 10:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 439/2012 -
02/03/2012 18:41 SMPjTC Parecer nº 2516/2012 - legalidade e registro Pelo registro.
30/08/2011 15:36 DIJUR Parecer nº 1821/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
06/07/2011 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13347/2011 -

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