Processo 405370/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/06/2012 09:01
Autuado em 19/06/2012 09:01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4814/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4814/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2015 Acórdão   4814/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Servidor MARIA DE LOURDES DOMACOSKI
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Interessado MARIA SILVANA BUZATO
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
19/09/2014 08:09 Devolução do Ofício - OCN - 14411/14 - DP
11/08/2014 07:28 Devolução do Ofício OCN - 13503/14 - DP
03/07/2014 10:54 Devolução do Ofício OCN - 9842/14 - DP
11/06/2014 11:01 AR do ofício OCN - 9843/14 - DP
05/02/2014 14:07 do Protocolo 80189/14
24/01/2014 17:36 do Protocolo 53408/14
20/01/2014 12:37 AR do ofício OCN - 11211/13 - DP
13/06/2013 17:24 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2014 Edital Diverso   411/ 2014   
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14411/ 2014   
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13503/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9842/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9843/ 2014   
DP  19/12/2013 Ofício de Contraditório   11211/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 82/2016
04/11/2015 1237 Acórdão nº 4814/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
13/10/2014 984 Edital Diverso nº 411/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 223/2014
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 6472/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 3406/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 2583/2013
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10735/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2016 17:16 DP  
21/01/2016 17:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 82/2016 -
21/01/2016 10:31 S2C  
17/12/2015 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5446/2015 -
17/12/2015 14:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 125/2016 -
17/12/2015 14:40 S2C  
15/12/2015 09:14 GATBC  
23/11/2015 12:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8283/2015 -
25/10/2015 22:25 S2C Acórdão nº 4814/2015 -
25/10/2015 22:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3055/2015 -
08/05/2015 10:30 GATBC  
27/02/2015 17:02 SMPjTC Parecer nº 4380/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez municipal. Cálculos corrigidos e ato retificado e publicado. Instrução pela legalidade e registro e imposição de multa pelo atraso. Parecer Ministerial corroborativo
02/12/2014 14:15 DICAP Parecer nº 2366/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/10/2014 09:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7295/2014 -
06/10/2014 09:36 DP Edital Diverso nº 411/2014 -
02/10/2014 09:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3462/2014 -
30/01/2014 16:14 DP Informação nº 12593/2014 -
30/01/2014 16:14 DP Informação nº 13994/2014 -
30/01/2014 16:14 DP Informação nº 16890/2014 -
30/01/2014 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 13503/2014 -
30/01/2014 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 14411/2014 -
30/01/2014 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 9842/2014 -
30/01/2014 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 9843/2014 -
27/01/2014 15:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 223/2014 -
10/12/2013 11:34 DP Informação nº 1085/2014 -
10/12/2013 11:34 DP Informação nº 26139/2013 -
10/12/2013 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 11211/2013 -
24/09/2013 13:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6472/2013 -
10/09/2013 15:27 SMPjTC Parecer nº 14681/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal. Legalidade e registro
02/07/2013 17:07 DICAP Parecer nº 19178/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/06/2013 12:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3406/2013 -
23/05/2013 13:01 DP Informação nº 12181/2013 -
15/05/2013 17:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2583/2013 -
14/05/2013 17:20 DP Informação nº 8738/2013 -
19/06/2012 14:59 DICAP Parecer nº 9989/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. AUSENTE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CÁLCULO DA MÉDIA E VALOR NO ATO DE APOSENTAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO REL
19/06/2012 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10735/2012 -

Voltar a Consulta