Processo 405723/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 13/06/2019 15:21
Autuado em 13/06/2019 15:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2855/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2855/ 2019 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2019 Acórdão   2855/ 2019 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Juntadas
DataDescrição
30/07/2019 17:06 do Protocolo 508573/19
15/07/2019 11:11 AR do Ofício ODL - 679/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2019 Ofício de Diligência   679/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2855/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2532/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2019 12:05 DP  
17/10/2019 15:46 CGM  
17/09/2019 14:51 S2C Acórdão nº 2855/2019 -
17/09/2019 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1381/2019 -
02/09/2019 09:22 GACAK  
31/08/2019 16:24 SMPJTC  
19/08/2019 11:34 4PC Parecer nº 705/2019 - Tomada de Contas Especial. Pela regularidade.
19/08/2019 09:17 SMPjTC  
31/07/2019 18:20 CGM Parecer nº 1790/2019 -
24/06/2019 15:08 DP Ofício de Diligência nº 679/2019 -
18/06/2019 13:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 500/2019 -
13/06/2019 15:44 CGM Parecer nº 1107/2019 -
13/06/2019 15:21 DP Informação nº 4397/2019 -

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