Processo 405752/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/06/2012 11:21
Autuado em 19/06/2012 11:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3482/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3482/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3482/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Servidor JULIETA SKODOSKI NOVAKOWSKI
Interessado ERNESTO GUILHERME RONCONI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL
Representante legal LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Procuradores: LEONILA LEVCOVIX (credenciado, inclusão:19/06/12)

Juntadas
DataDescrição
10/10/2014 14:25 do Protocolo 933969/14
06/10/2014 08:00 AR do ofício ODL - 1383/14 - DP
26/05/2014 12:23 AR do oficio ODL - 658/14 - DP
22/05/2014 16:32 do Protocolo 476401/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2014 Ofício de Diligência   1383/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Diligência   658/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5163/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3482/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10768/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 11:18 DP  
14/10/2015 08:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1765/2015 -
14/10/2015 08:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5163/2015 -
01/10/2015 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4404/2015 -
01/10/2015 09:35 SMPjTC Despacho nº 339/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
01/10/2015 09:19 DP  
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4877/2015 -
03/09/2015 11:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5436/2015 -
31/07/2015 11:02 S2C Acórdão nº 3482/2015 -
31/07/2015 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2247/2015 -
15/07/2015 16:26 GACAC  
13/07/2015 16:30 DP Informação nº 15195/2015 -
28/05/2015 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2680/2015 -
20/03/2015 18:58 SMPjTC Parecer nº 5251/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria municipal voluntária. Art. 6º da EC nº 41/03. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
22/10/2014 13:12 DICAP Parecer nº 3257/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
23/09/2014 13:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6676/2014 -
23/09/2014 13:41 DP Ofício de Diligência nº 1383/2014 -
19/09/2014 16:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3851/2014 -
04/09/2014 15:34 DP  
03/09/2014 19:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3581/2014 -
22/05/2014 18:26 DICAP Parecer nº 12491/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. VERBAS TRANSITÓRIAS. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. AO RELATOR.
19/04/2014 09:02 DP Ofício de Diligência nº 658/2014 -
02/04/2014 14:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1237/2014 -
19/07/2013 15:39 DICAP Parecer nº 4236/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO RELATOR.
21/05/2013 19:44 DP  
19/03/2013 12:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1242/2013 -
16/03/2013 20:50 DP Informação nº 4475/2013 -
20/06/2012 08:25 DIJUR Parecer nº 4472/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ARTIGO 6º DA EMENDA Nº 41/2003. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
19/06/2012 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10768/2012 -

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