Processo 405948/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/07/2010 16:41
Autuado em 26/07/2010 16:41
Oficio de encaminhamento 059/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 225/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   225/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
05/02/2014 Acórdão   225/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANA SILVA DOS SANTOS MARIANO
Origem FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2010 16:25 13024/95 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/12/2013 17:55 do Protocolo 865056/13
21/11/2013 10:28 AR do ofício OCN - 8329/13 - DP
11/10/2013 15:51 Petição de outra natureza
02/10/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6849/13 - DP
22/07/2013 12:30 AR do ofício OCN - 4135/13 - DP
05/04/2013 18:16 Petição recursal
13/04/2012 14:17 AR de devolução dos Autos Físicos
11/07/2011 10:55 do Protocolo nº 41422-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 580/11-ODL-DIJUR
04/05/2011 10:26 Juntada de AR ofício 580/11-ODL-DIJUR
04/03/2011 09:13 AR de devolução dos autos físicos SK778595641BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8329/ 2013   
DP  13/09/2013 Ofício de Contraditório   6849/ 2013   
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4135/ 2013   
DIJUR  31/03/2011 Ofício de Diligência   580/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2014 827 Acórdão nº 225/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 163/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2567/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2008/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1335/2013
22/04/2013 624 Despacho Processual Diverso nº 614/2013
11/03/2013 595 Despacho Processual Diverso nº 297/2013
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 214/2013
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 2949/2012
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 2085/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2014 12:33 DP  
13/02/2014 17:15 S2C Acórdão nº 225/2014 -
13/02/2014 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2014 -
21/01/2014 11:48 GCNB  
15/01/2014 12:11 SMPjTC Parecer nº 547/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
13/01/2014 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 163/2014 -
06/12/2013 08:32 DICAP Parecer nº 337/2014 - ENCERRAMENTO. ARQUIVAMENTO. PENSÃO. REVOGAÇÃO DO ATO DE PENSÃO. AO RELATOR.
24/10/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 8329/2013 -
22/10/2013 17:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2456/2013 -
22/10/2013 17:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2567/2013 -
14/10/2013 16:02 DICAP Parecer nº 21548/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO RELATOR
09/09/2013 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 6849/2013 -
04/09/2013 16:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1977/2013 -
04/09/2013 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2008/2013 -
21/08/2013 09:43 DICAP Parecer nº 18816/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. PENSÃO. AO RELATOR
02/07/2013 15:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4174/2013 -
02/07/2013 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 4135/2013 -
01/07/2013 16:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1322/2013 -
01/07/2013 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1335/2013 -
15/05/2013 08:39 DICAP Parecer nº 13870/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR
18/04/2013 11:51 DP  
17/04/2013 07:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 621/2013 -
17/04/2013 07:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 614/2013 -
07/03/2013 15:54 DP Informação nº 6571/2013 -
01/03/2013 14:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 292/2013 -
01/03/2013 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 297/2013 -
18/02/2013 13:44 SMPjTC Parecer nº 1829/2013 - negativa do registro PENSÃO. Ausência de documentação comprobatória de união estável. Pela negativa de registo e adoção das demais medidas dispostas no presente opinativo.
15/02/2013 20:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 206/2013 -
15/02/2013 20:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 214/2013 -
05/02/2013 16:49 DIJUR Parecer nº 2327/2013 - Pensão. Negativa de Registro. Ao Relator.
05/12/2012 14:48 DP  
04/12/2012 20:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2895/2012 -
04/12/2012 20:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2949/2012 -
20/11/2012 09:15 DIJUR Parecer nº 19235/2012 - Pensão. Decurso do prazo de resposta. Negativa de Registro. Ao Relator.
26/09/2012 12:27 DP  
20/09/2012 11:34 DIJUR  
18/09/2012 18:24 DP  
03/09/2012 16:08 DIJUR  
30/08/2012 17:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2063/2012 -
30/08/2012 17:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2085/2012 -
28/08/2012 19:30 SMPjTC Parecer nº 13770/2012 - pela intimação do responsavel Pela intimação do FAPESPAL.
27/09/2010 18:00 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 348/2011 -
27/09/2010 18:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 580/2011 -
27/09/2010 18:00 DIJUR Parecer nº 13017/2010 - PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
27/09/2010 18:00 DIJUR Parecer nº 13050/2012 - Pensão concedida a companheira de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
26/07/2010 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13749/2010 -

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