Processo 405961/12
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 19/06/2012 10:38
Autuado em 19/06/2012 10:38
Oficio de encaminhamento 006/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7725/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7725/ 2014 Aprovação parcial com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7725/ 2014 Aprovação parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
19/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
12/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado AMIN JOSE HANNOUCHE
Origem MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/01/2013 10:50 656751/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/04/2015 14:18 do Protocolo 290425/15
14/01/2015 15:12 do Protocolo 29927/15
09/07/2014 10:42 do Protocolo 625423/14
02/07/2014 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 605503/14
17/06/2014 08:42 AR do ofício OCN - 10881/14 - DP
21/02/2014 07:48 AR do ofício OCN - 2072/14 - DP
12/12/2013 11:31 AR do ofício OCN - 9400/13 - DP
09/05/2013 09:15 AR do ofício OCN - 1000/13 - DICAP
21/08/2012 13:31 Anexos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10881/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2072/ 2014   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9400/ 2013   
DICAP  23/04/2013 Ofício de Contraditório   1000/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 523/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 183/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7725/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1015/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1882/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12899/2012
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1117/2012
09/07/2012 439 Portaria nº 482/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2015 10:38 DP  
24/04/2015 11:13 DEX Informação nº 2850/2015 -
22/04/2015 17:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 288/2015 -
20/03/2015 11:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 523/2015 -
25/02/2015 13:35 DEX Instrução de Cobrança nº 179/2015 -
25/02/2015 13:35 DEX Informação nº 1472/2015 -
25/02/2015 13:35 DEX Informação nº 1473/2015 -
25/02/2015 13:35 DEX Informação nº 1971/2015 -
25/02/2015 13:35 DEX Instrução nº 312/2015 -
25/02/2015 08:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2015 -
24/02/2015 14:06 DEX  
20/01/2015 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 45/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 183/2015 -
15/01/2015 10:03 GCILB  
17/12/2014 10:16 S2C  
16/12/2014 12:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 5449/2014 -
16/12/2014 12:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2921/2014 -
09/12/2014 18:50 S2C  
07/11/2014 13:50 GCILB  
06/11/2014 17:17 S2C Certidão de Sessão nº 1463/2014 -
10/09/2014 11:15 GCILB  
06/08/2014 10:57 SMPjTC Parecer nº 12918/2014 - aprovação Município de Cornélio Procópio. Servidores comissionados. Ausência de subordinados. Admissões acima do número de cargos disponíveis por lei. Falta de comprovação da efetiva prestação do serviço. Restituição de valor. Multa. Pela aprovação integral.
03/07/2014 18:16 DICAP Parecer nº 10294/2014 -
14/05/2014 18:57 DP  
23/04/2014 09:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1015/2014 -
11/04/2014 15:59 DICAP Parecer nº 5337/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. RENOVAÇÃO DA CITAÇÃO POR VIA ELETRÔNICA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. AO D. RELATOR.
31/10/2013 18:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1684/2014 -
31/10/2013 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 2072/2014 -
31/10/2013 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 9400/2013 -
25/10/2013 17:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1882/2013 -
16/01/2013 17:18 DICAP Ofício de Contraditório nº 1000/2013 -
16/01/2013 17:18 DICAP Parecer nº 21806/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. RENOVAÇÃO DA CITAÇÃO POR VIA ELETRÔNICA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. AO D. RELATOR.
15/01/2013 09:33 DP Informação nº 538/2013 -
06/09/2012 13:44 DIJUR  
24/08/2012 12:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1117/2012 -
21/08/2012 15:43 DP Informação nº 7293/2012 -
21/08/2012 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12899/2012 -
09/07/2012 11:09 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1450/2012 -
09/07/2012 11:09 DIJUR Relatório de Inspeção nº 5/2012 - Relatório de Inspeção
05/07/2012 10:43 GP Certidão de Publicação DETC nº 285/2012 -
03/07/2012 14:26 DG Despacho Processual Diverso nº 915/2012 -
03/07/2012 13:50 GP  
19/06/2012 16:35 DIJUR  
19/06/2012 10:37 DP  

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