Processo 406260/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/11/2012 15:24
Autuado em 30/11/2012 15:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 881/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   881/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2018 Acórdão   881/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Gestor do ato NILCIANE REGINA MACIEL
Servidor MARIA JOSE DA SILVA
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2013 18:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 893092/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1091/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 881/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17601/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 10:33 DP  
16/08/2018 12:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1091/2018 -
16/08/2018 12:08 SMPjTC  
30/07/2018 12:15 2SubPG Parecer nº 269/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CAGE.
27/07/2018 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1281/2018 -
24/07/2018 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 918/2018 -
22/05/2018 13:27 CAGE Despacho Processual Diverso nº 864/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Acórdão nº 881/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2018 -
27/03/2018 14:30 GACAC  
27/03/2018 13:46 SMPjTC  
19/03/2018 11:52 2SubPG Parecer nº 145/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. COFAP.
19/03/2018 11:51 SMPJTC  
19/03/2018 11:49 PGC  
16/03/2018 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 663/2018 -
17/12/2013 09:28 COFAP Parecer nº 1856/2018 -
22/11/2013 13:52 DP  
12/11/2013 14:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7821/2013 -
30/10/2013 07:53 SMPjTC Parecer nº 17492/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Negativa de registro. Contraditório.
23/10/2013 11:31 DICAP Parecer nº 21952/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/09/2013 13:51 DP  
11/09/2013 07:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6453/2013 -
20/08/2013 08:50 DICAP Parecer nº 19181/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DECURSO DE PRAZO. NOVA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/07/2013 12:55 DP  
10/05/2013 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3925/2013 -
03/05/2013 15:47 DP Informação nº 8007/2013 -
03/12/2012 16:07 DICAP Parecer nº 9342/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. ESCLARECIMENTO QUANTO A VERBA INCORPORADA AOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
30/11/2012 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17601/2012 -

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